Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 22-08-2024
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 22/08/2024: Capacidade Civil, Pessoa Natural e Estatuto da Pessoa com Deficiência

As Anotações Acadêmicas de 22/08/2024 abordam a capacidade civil, as categorias de pessoa natural no Direito Civil, e o impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na redefinição da capacidade legal. A discussão inclui um estudo de caso que explora dilemas éticos e culturais no contexto das normas jurídicas brasileiras.

Leia mais
Anotações Acadêmicas de 21-08-2024
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 21/08/2024: Conceito de Vida, Capacidade Civil e Princípios do Código Civil de 2002

As Anotações Acadêmicas de 21/08/2024 exploram questões essenciais do Direito Civil, abordando desde o conceito de vida sob diferentes perspectivas religiosas e científicas até as definições jurídicas de embrião, nascituro e pessoa natural. O artigo também detalha a distinção entre capacidade de direito e de fato, além de ilustrar a aplicação prática dos princípios do Código Civil de 2002 em casos reais, como o de João e o dano à propriedade vizinha. Esses temas são fundamentais para compreender as bases do Direito Civil e sua aplicação na vida cotidiana.

Leia mais
Anotações Acadêmicas de 15-08-2024 - Princípios do Novo Código Civil
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 15/08/2024: Introdução ao Direito Civil e sua Codificação

As Anotações Acadêmicas de 15/08/2024 oferecem uma visão detalhada dos princípios fundamentais do novo Código Civil, explorados em sala de aula durante uma introdução ao Direito Civil. O artigo destaca a estrutura do Código, discute as vantagens e críticas da codificação, e inclui um exercício prático em que os alunos aplicaram esses princípios a um caso real, reforçando o aprendizado e a aplicação prática do Direito.

Leia mais