Esta disciplina aprofunda o estudo dos mecanismos destinados à efetivação das decisões judiciais, abrangendo o cumprimento de sentença, o processo de execução e as medidas de urgência previstas no processo civil.
A Revisão de Tutela Provisória e Execução reúne as aulas de 13/08 a 24/09/2026 com foco no que o professor mandou estudar para a AV1. Neste artigo, você vai revisar tutela de urgência, estabilização, cautelar antecedente e tutela de evidência, os princípios da execução, as medidas atípicas do Tema 1.137, a liquidação de sentença e o spoiler sobre as questões subjetivas.
Anotações Acadêmicas de 17/09/2026: este artigo explica a liquidação de sentença no CPC, da natureza jurídica e suas espécies aos aspectos procedimentais, à liquidação provisória e à liquidação com dano zero, além dos primeiros conceitos sobre o título executivo. Neste artigo, você vai entender como aplicar cada instituto na prática forense e nos estudos para a prova.
Nas Anotações Acadêmicas de 10/09/2026, estudamos os princípios fundamentais da execução civil, com destaque para tipicidade e atipicidade, boa-fé, responsabilidade patrimonial, contraditório, menor onerosidade, disponibilidade e responsabilidade objetiva do exequente. Neste artigo, você compreenderá ainda os critérios do STF e do STJ e a introdução à liquidação de sentença.
As Anotações Acadêmicas de 13/08/2026 tratam do regime das tutelas provisórias no Código de Processo Civil, distinguindo tutela antecipada, cautelar e de evidência. Neste artigo, você vai compreender os fundamentos constitucionais, os requisitos legais e as principais controvérsias doutrinárias sobre o tema.
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