Esta disciplina aprofunda o estudo dos mecanismos destinados à efetivação das decisões judiciais, abrangendo o cumprimento de sentença, o processo de execução e as medidas de urgência previstas no processo civil.
Anotações Acadêmicas de 05/11/2026 sobre o cumprimento de sentença das obrigações de fazer e não fazer. Neste artigo, você vai entender a tutela inibitória, a remoção do ilícito, a tutela específica, o resultado prático equivalente, a conversão em perdas e danos e o regime das astreintes, com a Súmula 410 e o Tema 1.296 do STJ, pontos certos de cobrança em prova.
As Anotações Acadêmicas de 29/10/2026 tratam do cumprimento definitivo de sentença para pagar quantia certa. Neste artigo, você vai entender como montar o requerimento inaugural do art. 524 do CPC, quando o executado é intimado pessoalmente, como contar os prazos de pagamento e de impugnação e de que forma o protesto e a averbação premonitória pressionam o devedor a pagar.
As Anotações Acadêmicas de 08/10/2026 percorrem os nove incisos do art. 515 do CPC, que formam o rol taxativo dos títulos executivos judiciais. Neste artigo, você vai entender por que o Código fala em decisão e não em sentença, como funcionam a autocomposição homologada, a partilha, a sentença penal, a arbitral e a estrangeira, e quais requisitos o STJ exige em cada caso.
.A Revisão de Tutela Provisória e Execução reúne as aulas de 13/08 a 24/09/2026 com foco no que o professor mandou estudar para a AV1. Neste artigo, você vai revisar tutela de urgência, estabilização, cautelar antecedente e tutela de evidência, os princípios da execução, as medidas atípicas do Tema 1.137, a liquidação de sentença e o spoiler sobre as questões subjetivas.
Anotações Acadêmicas de 17/09/2026: este artigo explica a liquidação de sentença no CPC, da natureza jurídica e suas espécies aos aspectos procedimentais, à liquidação provisória e à liquidação com dano zero, além dos primeiros conceitos sobre o título executivo. Neste artigo, você vai entender como aplicar cada instituto na prática forense e nos estudos para a prova.
Nas Anotações Acadêmicas de 10/09/2026, estudamos os princípios fundamentais da execução civil, com destaque para tipicidade e atipicidade, boa-fé, responsabilidade patrimonial, contraditório, menor onerosidade, disponibilidade e responsabilidade objetiva do exequente. Neste artigo, você compreenderá ainda os critérios do STF e do STJ e a introdução à liquidação de sentença.
As Anotações Acadêmicas de 13/08/2026 tratam do regime das tutelas provisórias no Código de Processo Civil, distinguindo tutela antecipada, cautelar e de evidência. Neste artigo, você vai compreender os fundamentos constitucionais, os requisitos legais e as principais controvérsias doutrinárias sobre o tema.
Sua voz importa. Compartilhe suas ideias, dúvidas ou contribuições e ajude a enriquecer nossa jornada coletiva pelo Direito.