Esta disciplina estuda os fundamentos do Direito Empresarial, abrangendo empresário, estabelecimento empresarial, sociedades e os principais aspectos jurídicos relacionados ao exercício da atividade econômica.
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As Anotações Acadêmicas de 19/09/2026 organizam a propriedade industrial de forma clara para quem estuda Direito Empresarial. Neste artigo, você vai entender a diferença entre patente e registro, o teste de patenteabilidade, os requisitos do desenho industrial e da marca, o processo no INPI, a prioridade unionista, a licença, a cessão e o nome empresarial, com exemplos práticos.
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