Esta disciplina estuda os fundamentos do Direito Empresarial, abrangendo empresário, estabelecimento empresarial, sociedades e os principais aspectos jurídicos relacionados ao exercício da atividade econômica.
As Anotações Acadêmicas de 24/10/2026 reúnem a letra de câmbio do saque à cobrança judicial. Neste artigo, você vai entender quem assume cada posição no título, como funcionam aceite, endosso e aval, quando o crédito se torna exigível, qual o papel do protesto e quais prazos prescricionais da Lei Uniforme de Genebra definem contra quem e até quando o credor pode agir.
As Anotações Acadêmicas de 10/10/2026 abrem o estudo dos títulos de crédito no Direito Empresarial. Neste artigo, você vai entender o conceito de Vivante adotado pelo art. 887 do Código Civil, a negociabilidade e a executividade, os princípios da cartularidade, literalidade e autonomia, a abstração, a inoponibilidade das exceções e as classificações dos títulos.
O nome empresarial identifica o empresário em suas relações jurídicas e recebe proteção legal própria, distinta da marca e do nome fantasia. Nas Anotações Acadêmicas de 12/09/2026, você confere os princípios da veracidade e da novidade, as espécies firma e denominação e a regra da inalienabilidade. Neste artigo, você vai entender como proteger corretamente a identidade do seu negócio.
As Anotações Acadêmicas de 19/09/2026 organizam a propriedade industrial de forma clara para quem estuda Direito Empresarial. Neste artigo, você vai entender a diferença entre patente e registro, o teste de patenteabilidade, os requisitos do desenho industrial e da marca, o processo no INPI, a prioridade unionista, a licença, a cessão e o nome empresarial, com exemplos práticos.
O nome empresarial identifica o empresário em suas relações jurídicas e recebe proteção legal própria, distinta da marca e do nome fantasia. Nas Anotações Acadêmicas de 12/09/2026, você confere os princípios da veracidade e da novidade, as espécies firma e denominação e a regra da inalienabilidade. Neste artigo, você vai entender como proteger corretamente a identidade do seu negócio.
As Anotações Acadêmicas de 29/08/2026 reúnem o conteúdo da aula de Direito Empresarial sobre livros empresariais, escrituração mercantil e estabelecimento empresarial. Neste artigo, você vai entender as obrigações do empresário, a regularidade dos livros, sua força probatória em juízo e a proteção jurídica do ponto comercial na locação empresarial e na ação renovatória.
Anotações Acadêmicas de 08/08/2026, Direito Empresarial, Direito Comercial, Teoria da Empresa, Teoria dos Atos de Comércio, Código Civil de 2002, artigo 966 do Código Civil, empresário, atividade empresarial, história do direito comercial, fontes do direito empresarial, Código Comercial de 1850, Código Civil italiano de 1942, direito de empresa, sociedade empresária, estabelecimento empresarial, calendário de avaliações, direito empresarial brasileiro.
O que faz de uma atividade uma verdadeira empresa perante o Direito? Nas Anotações Acadêmicas de 15/08/2026, você vai revisar os perfis de Ascini, os elementos do conceito legal de empresário e os princípios da função social, da livre iniciativa e da livre concorrência. Neste artigo, você vai entender também os impedimentos legais e as hipóteses de atividades econômicas civis.
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