Esta disciplina estuda os fundamentos do processo trabalhista, abordando a organização e competência da Justiça do Trabalho, sujeitos processuais, atos, procedimentos e instrumentos utilizados na solução dos conflitos trabalhistas.
As Anotações Acadêmicas de 28/10/2026 aprofundam a fase probatória do processo do trabalho. Neste artigo, você vai entender quando a perícia é indispensável, quem paga os honorários periciais do beneficiário da justiça gratuita, por que o depoimento pessoal busca a confissão e como o ônus da prova se desloca entre as partes ou por decisão do juiz no art. 818 da CLT.
As Anotações Acadêmicas de 14/10/2026 tratam das provas no processo do trabalho, da regra do art. 818 da CLT à inversão do ônus probatório. Neste artigo, você vai entender por que a revelia não dispensa a perícia de insalubridade, quando contraditar uma testemunha, o valor da CTPS e por que o horário britânico invalida os cartões de ponto apresentados pela empresa.
Anotações Acadêmicas de 04/11/2026 reúnem a sentença trabalhista e o sistema recursal da CLT em um só estudo. Neste artigo, você vai entender como a sentença se estrutura, quando o processo se extingue com ou sem mérito e como embargos de declaração, recurso ordinário, agravo, recurso de revista e embargos no TST conduzem a causa até o STF, com prequestionamento e depósito recursal.
As Anotações Acadêmicas de 28/10/2026 aprofundam a fase probatória do processo do trabalho. Neste artigo, você vai entender quando a perícia é indispensável, quem paga os honorários periciais do beneficiário da justiça gratuita, por que o depoimento pessoal busca a confissão e como o ônus da prova se desloca entre as partes ou por decisão do juiz no art. 818 da CLT.
As Anotações Acadêmicas de 14/10/2026 tratam das provas no processo do trabalho, da regra do art. 818 da CLT à inversão do ônus probatório. Neste artigo, você vai entender por que a revelia não dispensa a perícia de insalubridade, quando contraditar uma testemunha, o valor da CTPS e por que o horário britânico invalida os cartões de ponto apresentados pela empresa.
Anotações Acadêmicas de 07/10/2026 fecham a resposta da reclamada e abrem o estudo das provas no processo do trabalho. Neste artigo, você vai entender o princípio da eventualidade, a compensação, a dedução e a retenção, a reconvenção trabalhista, a juntada de documentos após a sentença e os princípios que orientam a produção da prova, com exemplos reais da prática forense.
A Revisão de Processo do Trabalho reúne os pontos mais cobrados das aulas de 05/08 a 23/09/2026 em um roteiro para a prova. Neste artigo, você vai revisar os princípios específicos, os ritos sumário, sumaríssimo e ordinário, a organização e a competência da Justiça do Trabalho, o jus postulandi, partes e procuradores, as consequências da audiência e a irrecorribilidade das interlocutórias.
Anotações Acadêmicas de 23/09/2026 reúnem o que acontece quando reclamante ou reclamada faltam à audiência trabalhista e como a empresa deve responder à ação. Neste artigo, você vai entender arquivamento, perempção, revelia, confissão ficta, sigilo da defesa no PJe, exceção de incompetência e contestação com impugnação especificada, com exemplos práticos da rotina forense.
A petição inicial trabalhista exige requisitos próprios, distintos do processo civil, e a audiência segue um rito rígido, cheio de armadilhas processuais para quem não está preparado. Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 16/09/2026 mostram como estruturar a reclamação trabalhista, qualificar as partes, formular a causa de pedir e conduzir cada fase da audiência una da CLT.
As Anotações Acadêmicas de 09/09/2026 reúnem, com profundidade doutrinária e jurisprudencial, a comparação entre os ritos sumaríssimo e ordinário no processo do trabalho e os institutos da prescrição e decadência trabalhista. Neste artigo, você vai entender prazos, recursos cabíveis, causas suspensivas, interruptivas e impeditivas, além dos riscos práticos de uma arguição de prescrição malfeita.
Quem são as partes e os procuradores no processo do trabalho, e o que muda quando um deles falha em juízo? Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 02/09/2026 explicam as denominações processuais, a capacidade postulatória, o jus postulandi, os honorários de sucumbência, o preposto e o rito sumário na Justiça do Trabalho, com base na aula da professora Vera Mônica.
A Anotações Acadêmicas de 26/08/2026 aprofunda o estudo da competência da Justiça do Trabalho, trazendo os critérios absolutos e relativos, a prorrogação de competência, a exceção de incompetência e a ação rescisória. Neste artigo, você também vai entender o conceito de jurisdição e como se resolvem os conflitos de jurisdição entre órgãos trabalhistas, do TRT ao STF.
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