Disciplina de Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

Proteção Integral, Direitos Fundamentais e Responsabilidade Social

Esta disciplina estuda a proteção jurídica destinada à criança, ao adolescente e à pessoa idosa, considerando os direitos fundamentais, as garantias legais e os mecanismos de proteção previstos no ordenamento brasileiro.

Conheça os artigos disponíveis

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Hermenêutica Jurídica: Métodos e Técnicas de Interpretação no Direito Contemporâneo

A hermenêutica jurídica é essencial para a interpretação e aplicação das normas no Direito contemporâneo. Este artigo detalha os métodos tradicionais e modernos de interpretação, destacando sua relevância em um contexto de constantes mudanças sociais e legislativas.

Anotações Acadêmicas de 18/09/2026: Adoção e Conselho Tutelar no ECA

As Anotações Acadêmicas de 18/09/2026 reúnem o estudo completo da adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e o início da unidade dos Conselhos. Neste artigo, você vai entender as vedações, os requisitos, o procedimento de habilitação, o apadrinhamento e os efeitos da sentença de adoção, além da composição e do processo de escolha do Conselho Tutelar.

Anotações Acadêmicas de 11/09/2026: Direitos e Família Substituta

Nas Anotações Acadêmicas de 11/09/2026, o estudo avança da proteção especial e do direito à educação para a convivência familiar e comunitária. Neste artigo, você compreenderá a distinção entre pedofilia e abuso sexual, o enfrentamento aos maus-tratos, as políticas educacionais, as regras de prevenção e viagens, o acolhimento, a família substituta, a guarda e a tutela no ECA.

Anotações Acadêmicas de 28/08/2026: Princípios e Jurisprudência do ECA

Neste artigo, você confere as Anotações Acadêmicas de 28/08/2026 sobre a arquitetura dos direitos da criança e do adolescente: a evolução histórica da proteção infantojuvenil, o debate acadêmico sobre a redução da maioridade penal, os princípios estruturantes do ECA, o direito à vida na jurisprudência do STF e a proteção contra a violência doméstica e institucional.

Anotações Acadêmicas de 21/08/2026: Direito da Criança e Adolescente

As Anotações Acadêmicas de 21/08/2026 reúnem o conteúdo completo da aula inaugural de Direito da Criança e do Adolescente. Neste artigo, você vai entender a natureza jurídica mista da disciplina, a doutrina da proteção integral, a evolução histórica da proteção à infância no Brasil e a gênese do sistema internacional de proteção à criança e ao adolescente.

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