Esta disciplina estuda a proteção jurídica destinada à criança, ao adolescente e à pessoa idosa, considerando os direitos fundamentais, as garantias legais e os mecanismos de proteção previstos no ordenamento brasileiro.
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As Anotações Acadêmicas de 06/11/2026 percorrem o Estatuto da Pessoa Idosa de ponta a ponta. Neste artigo, você vai entender a prioridade e a superprioridade, o BPC, a gratuidade no transporte, o direito à saúde e ao cuidado, a obrigação alimentar solidária, as medidas de proteção, a tutela coletiva e os crimes que afastam a Lei 9.099/95, com a jurisprudência do STJ que mais cai em prova.
As Anotações Acadêmicas de 23/10/2026 percorrem o caminho do adolescente desde a delegacia até a sentença e, em seguida, os crimes que o ECA tipifica para proteger a infância. Neste artigo, você vai entender a remissão, a internação e seus prazos, a corrupção de menores, a venda de álcool e as mudanças da Lei 15.487/2026 sobre violência sexual digital e deepfakes.
A Revisão do ECA reúne as aulas de 21/08 a 02/10/2026 com foco no que o professor anunciou para a prova: 40% de conselhos, 40% de família substituta e 20% da unidade inicial. Neste artigo, você vai revisar Conselho Tutelar, CONANDA e CMDCA, guarda, tutela e adoção, prazos e cadastros, adoção à brasileira, viagens ao exterior e a letra da lei que precisa memorizar.
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