Esta disciplina aprofunda o estudo da posse e da propriedade, examinando seus conceitos, características, formas de aquisição, exercício, proteção e perda no âmbito do Direito Civil.
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Vai fazer prova de Direitos Reais e não sabe por onde começar? Neste artigo, a Revisão de Posse e Propriedade percorre todas as aulas de 04/08 a 22/09/2026: teorias da posse, detenção, classificações, efeitos e proteção possessória, aquisição da posse, extensão e faculdades da propriedade e modos de aquisição de móveis e imóveis, com os pontos que mais caem.
Por que o banco é dono do carro que você dirige? Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 22/09/2026 explicam a propriedade resolúvel e suas hipóteses, a propriedade fiduciária e o fim da prisão do depositário infiel, os modos de perda da propriedade do art. 1.275 do Código Civil, a polêmica do abandono presumido e o direito real do promitente comprador, com doutrina e jurisprudência atuais.
O Código Civil prevê modos próprios para adquirir a propriedade de um imóvel, e ignorá-los custa caro a quem compra, herda ou constrói. Nas Anotações Acadêmicas de 15/09/2026, você confere o registro imobiliário e a acessão, da formação de ilhas à invasão de terreno vizinho. Neste artigo, você entende quando a boa-fé garante indenização e quando garante a propriedade do solo.
Nas Anotações Acadêmicas de 08/09/2026, a aula de Direito Civil percorre o conceito e a função social da propriedade, sua extensão vertical, suas faculdades e seus atributos. Neste artigo, você também entenderá a descoberta e os modos de aquisição da propriedade móvel, como ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção.
As Anotações Acadêmicas de 01/09/2026 revelam como o Código Civil trata as consequências práticas da posse, do direito aos frutos à possibilidade de indenização por benfeitorias e prejuízos. Neste artigo, você vai entender a diferença entre esbulho, turbação e ameaça, os requisitos do desforço incontinente e por que não cabe alegar propriedade nas ações possessórias.
As Anotações Acadêmicas de 11/08/2026 reúnem os principais princípios que regem os direitos reais, como aderência, absolutismo e publicidade, além da introdução à teoria da posse no direito civil brasileiro. Neste artigo, você vai entender a diferença entre posse e detenção, as teorias de Savigny e Jhering e como o artigo 1.196 do Código Civil resolveu essa controvérsia doutrinária.
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