Esta disciplina aprofunda o estudo da posse e da propriedade, examinando seus conceitos, características, formas de aquisição, exercício, proteção e perda no âmbito do Direito Civil.
As Anotações Acadêmicas de 03/11/2026 reúnem os direitos reais de fruição que mais aparecem na vida das famílias brasileiras. Neste artigo, você vai entender o usufruto, o uso e a habitação, a habitação do cônjuge sobrevivente e o direito real de laje, com suas regras de registro, preferência e extinção, e saber por que regularizar o famoso puxadinho protege quem constrói.
As Anotações Acadêmicas de 27/10/2026 abrem o estudo dos direitos reais sobre coisa alheia, aqueles em que alguém exerce poder sobre um bem que pertence a outra pessoa. Neste artigo, você vai entender a superfície e sua relação com a antiga enfiteuse, as servidões prediais, o usufruto, o uso, a habitação e a laje, com seus requisitos, efeitos e formas de extinção.
As Anotações Acadêmicas de 20/10/2026 apresentam as noções gerais da usucapião, modo originário de aquisição que transforma a posse prolongada em direito real. Neste artigo, você vai entender sua natureza de prescrição aquisitiva, os requisitos pessoais, reais e formais, os bens que não podem ser usucapidos, as regras de transição do Código Civil e a usucapião extraordinária.
As Anotações Acadêmicas de 13/10/2026 tratam do direito de vizinhança, o conjunto de deveres recíprocos que limita a propriedade em nome da convivência. Neste artigo, você vai entender a natureza propter rem do instituto, por que a teoria da pré-ocupação não prevalece e como funcionam o uso anormal, as árvores limítrofes, a passagem forçada, as águas e o direito de construir.
Quem paga o muro dividido com o vizinho? A cobertura vota mais na assembleia? Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 06/10/2026 explicam o condomínio geral e o edilício: espécies, direito de preferência, extinção, convenção, fração ideal, garagem, áreas comuns, sanções, obras, assembleia e síndico, com a jurisprudência atual do STJ e as mudanças recentes do Código Civil.
Vai fazer prova de Direitos Reais e não sabe por onde começar? Neste artigo, a Revisão de Posse e Propriedade percorre todas as aulas de 04/08 a 22/09/2026: teorias da posse, detenção, classificações, efeitos e proteção possessória, aquisição da posse, extensão e faculdades da propriedade e modos de aquisição de móveis e imóveis, com os pontos que mais caem.
Por que o banco é dono do carro que você dirige? Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 22/09/2026 explicam a propriedade resolúvel e suas hipóteses, a propriedade fiduciária e o fim da prisão do depositário infiel, os modos de perda da propriedade do art. 1.275 do Código Civil, a polêmica do abandono presumido e o direito real do promitente comprador, com doutrina e jurisprudência atuais.
O Código Civil prevê modos próprios para adquirir a propriedade de um imóvel, e ignorá-los custa caro a quem compra, herda ou constrói. Nas Anotações Acadêmicas de 15/09/2026, você confere o registro imobiliário e a acessão, da formação de ilhas à invasão de terreno vizinho. Neste artigo, você entende quando a boa-fé garante indenização e quando garante a propriedade do solo.
Nas Anotações Acadêmicas de 08/09/2026, a aula de Direito Civil percorre o conceito e a função social da propriedade, sua extensão vertical, suas faculdades e seus atributos. Neste artigo, você também entenderá a descoberta e os modos de aquisição da propriedade móvel, como ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção.
As Anotações Acadêmicas de 01/09/2026 revelam como o Código Civil trata as consequências práticas da posse, do direito aos frutos à possibilidade de indenização por benfeitorias e prejuízos. Neste artigo, você vai entender a diferença entre esbulho, turbação e ameaça, os requisitos do desforço incontinente e por que não cabe alegar propriedade nas ações possessórias.
As Anotações Acadêmicas de 11/08/2026 reúnem os principais princípios que regem os direitos reais, como aderência, absolutismo e publicidade, além da introdução à teoria da posse no direito civil brasileiro. Neste artigo, você vai entender a diferença entre posse e detenção, as teorias de Savigny e Jhering e como o artigo 1.196 do Código Civil resolveu essa controvérsia doutrinária.
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