Posse e Propriedade
Relações Patrimoniais, Função Social e Proteção Jurídica

Esta disciplina aprofunda o estudo da posse e da propriedade, examinando seus conceitos, características, formas de aquisição, exercício, proteção e perda no âmbito do Direito Civil.

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Regras e Princípios no Direito Penal
A distinção entre normas-regra e normas-princípio é essencial para o entendimento e a prática do Direito. Este artigo explora as diferenças conceituais, as aplicações práticas em casos concretos e os impactos de cada tipo de norma nas decisões judiciais, com ênfase nos princípios constitucionais e sua relevância no cenário jurídico contemporâneo.
Estratégias de Persuasão Jurídica
As estratégias de persuasão jurídica, baseadas em logos, ethos e pathos, são fundamentais para advogados que desejam construir argumentos eficazes no tribunal. Este artigo explora como a lógica, a credibilidade e o apelo emocional podem ser aplicados na prática jurídica, ajudando a conquistar a confiança do público e a alcançar resultados mais favoráveis.
Anotações Acadêmicas de 04-08-2026 Direitos Reais x Direitos Pessoais
As Anotações Acadêmicas de 04/08/2026 reúnem o conteúdo da aula inaugural da disciplina de Posse e Propriedade, também chamada Direito das Coisas. O material aborda a distinção entre direitos reais e pessoais e a lógica do Código Civil. Neste artigo, você vai entender esses fundamentos e o cronograma completo das avaliações do semestre, incluindo o trabalho de usucapião.

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