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Anotações Acadêmicas de 26-08-2026 - Competência da Justiça do Trabalho
Anotações Acadêmicas
Anotações Acadêmicas de 26/08/2026: Competência da Justiça do Trabalho

A Anotações Acadêmicas de 26/08/2026 aprofunda o estudo da competência da Justiça do Trabalho, trazendo os critérios absolutos e relativos, a prorrogação de competência, a exceção de incompetência e a ação rescisória. Neste artigo, você também vai entender o conceito de jurisdição e como se resolvem os conflitos de jurisdição entre órgãos trabalhistas, do TRT ao STF.

Anotações Acadêmicas de 25/08/2026: Classificações da Posse
Anotações Acadêmicas
Anotações Acadêmicas de 25/08/2026: Classificações da Posse

As Anotações Acadêmicas de 25/08/2026 exploram as seis classificações da posse no direito civil brasileiro, da posse direta e indireta à composse, passando pela posse justa, de boa-fé e pela tradição como forma de aquisição. Neste artigo, você vai entender os critérios legais que definem cada espécie possessória e suas consequências práticas nas ações possessórias.

Fiador e Bem de Família - o que a Lei 8.245-91 não te Conta
Direito Civil
Fiador e Bem de Família: O Que a Lei 8.245-91 Não te Conta 

Neste artigo, você vai entender por que ser fiador em contratos de locação pode ser uma das decisões mais arriscadas da sua vida financeira. A Lei 8.245/91 permite que o bem de família do fiador seja penhorado para quitar dívidas do locatário, proteção que o próprio devedor não perde. Entenda os riscos reais antes de assinar qualquer fiança.

Contrato de Transporte - Direitos, Deveres e Responsabilidade Civil
Direito Civil
Contrato de Transporte: Direitos, Deveres e Responsabilidade Civil

O Contrato de Transporte é um dos institutos mais presentes no cotidiano jurídico brasileiro, disciplinado pelo Código Civil de 2002. Ele impõe obrigações claras ao transportador e garante direitos ao passageiro e ao remetente. Neste artigo, você vai entender a responsabilidade civil do transportador, a cláusula de incolumidade, as excludentes e os principais aspectos práticos envolvendo esse contrato no Direito Civil.

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