O Princípio da Ação e do Impulso Oficial é fundamental na Teoria Geral do Processo. Ele determina que, enquanto o processo só pode começar por provocação da parte interessada (princípio da ação), cabe ao juiz impulsionar seu andamento até a decisão final (princípio do impulso oficial). Essa combinação garante tanto a iniciativa privada como o dever público de garantir a efetividade da Justiça.