Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Dação em Pagamento
Direito Civil

Dação em Pagamento: Substituição da Prestação Acordada no Direito Civil

A dação em pagamento é um instituto do Direito Civil que permite a extinção da obrigação por meio da entrega de uma prestação diversa da originalmente pactuada, desde que haja aceitação expressa do credor. Neste artigo, você vai entender os fundamentos jurídicos da dação em pagamento, suas diferenças em relação a outros meios de extinção das obrigações e suas implicações práticas no cumprimento contratual.

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Pagamento com Sub-rogação
Direito Civil

Pagamento com Sub-rogação: Terceiro Quita Dívida e Assume Direitos

O pagamento com sub-rogação ocorre quando um terceiro quita a dívida do devedor e, por força de lei ou acordo, assume os direitos do credor original. Neste artigo, você vai entender como funciona o pagamento com sub-rogação no Direito Civil, suas hipóteses legais, fundamentos jurídicos, efeitos práticos e implicações processuais, com base no Código Civil e na doutrina.

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Anotações Acadêmicas de 26-03-2026
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 26/03/2026: Estupro de Vulnerável e Crimes Sexuais

Neste artigo, exploramos as Anotações Acadêmicas de 26/03/2026 sobre crimes sexuais, com foco no estupro de vulnerável, suas recentes alterações legislativas e implicações práticas. Você compreenderá conceitos essenciais, como consentimento, vulnerabilidade absoluta e distinções com outros tipos penais, fundamentais para provas e atuação jurídica.

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Anotações Acadêmicas de 19-03-2026
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 19/03/2026: Crime de Estupro no Direito Penal

Neste artigo, você encontrará as Anotações Acadêmicas de 19/03/2026 sobre o crime de estupro, explorando sua estrutura legal, conceitos como conjunção carnal e atos libidinosos, além de temas atuais como estupro coletivo, fraude e importunação sexual. O conteúdo aprofunda aspectos doutrinários e práticos essenciais para provas e atuação jurídica.

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Anotações Acadêmicas de 25-03-2026
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 25/03/2026: Justa Causa do Empregado

Neste artigo, você encontrará as Anotações Acadêmicas de 25/03/2026 sobre justa causa do empregado, com análise aprofundada dos requisitos legais, hipóteses do art. 482 da CLT e aplicação prática. O conteúdo explora princípios fundamentais, jurisprudência atual e discussões críticas essenciais para compreender a ruptura contratual mais gravosa no Direito do Trabalho.

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Consignação Em Pagamento
Direito Civil

Consignação em Pagamento: Depósito Judicial e Extinção da Obrigação

A consignação em pagamento é uma forma especial de extinção das obrigações no Direito Civil, utilizada quando o credor se recusa a receber, não pode receber ou há dúvida sobre quem deve pagar ou receber. Neste artigo, você vai compreender como funciona o depósito judicial, seus fundamentos legais, hipóteses de cabimento e efeitos jurídicos práticos para credor e devedor.

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Anotações Acadêmicas de 25-03-2026
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 24/03/2026: Vícios Redibitórios

Neste artigo, exploramos as Anotações Acadêmicas de 24/03/2026 sobre vícios redibitórios, abordando sua natureza jurídica como garantia de adequação nos contratos onerosos. Você compreenderá os requisitos essenciais, as ações cabíveis e os prazos legais, além das implicações práticas no Direito Civil contemporâneo.

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Mora do Devedor
Direito Civil

Mora do Devedor: Conceito, Requisitos e Efeitos Jurídicos

A mora do devedor é um instituto central do Direito Civil, diretamente ligado ao inadimplemento das obrigações. Ela produz efeitos jurídicos relevantes, como responsabilidade por perdas e danos, juros moratórios e atualização monetária. Neste artigo, você vai entender o conceito, os requisitos legais, as espécies de mora e suas consequências práticas à luz da legislação e da doutrina civilista.

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