
Morte Real e Morte Presumida no Direito Civil: Quando a Lei Declara o Fim da Personalidade?
A morte encerra a personalidade jurídica de uma pessoa, mas nem sempre há um corpo para comprovar o óbito. No Direito Civil, além da morte real, existe a morte presumida, que ocorre em situações específicas, como desaparecimento prolongado ou catástrofes. Neste artigo, explicamos as diferenças entre esses conceitos, os requisitos legais para declaração de morte presumida e as implicações jurídicas desse reconhecimento.