
Os Princípios do Código Civil de 2002: Socialidade, Eticidade e Operabilidade
O Código Civil de 2002 trouxe inovações marcantes, baseando-se nos princípios da socialidade, eticidade e operabilidade. Esses fundamentos refletem uma nova concepção jurídica, focada na justiça social, na moralidade e na simplificação do direito. Neste artigo, exploramos como esses princípios moldam o ordenamento jurídico brasileiro e impactam as relações civis no dia a dia.