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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Princípios do Código Civil de 2002
Direito Civil
Norma Silva

Os Princípios do Código Civil de 2002: Socialidade, Eticidade e Operabilidade

O Código Civil de 2002 trouxe inovações marcantes, baseando-se nos princípios da socialidade, eticidade e operabilidade. Esses fundamentos refletem uma nova concepção jurídica, focada na justiça social, na moralidade e na simplificação do direito. Neste artigo, exploramos como esses princípios moldam o ordenamento jurídico brasileiro e impactam as relações civis no dia a dia.

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Morte Real e Morte Presumida
Direito Civil
Norma Silva

Morte Real e Morte Presumida no Direito Civil: Quando a Lei Declara o Fim da Personalidade? 

A morte encerra a personalidade jurídica de uma pessoa, mas nem sempre há um corpo para comprovar o óbito. No Direito Civil, além da morte real, existe a morte presumida, que ocorre em situações específicas, como desaparecimento prolongado ou catástrofes. Neste artigo, explicamos as diferenças entre esses conceitos, os requisitos legais para declaração de morte presumida e as implicações jurídicas desse reconhecimento.

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Direitos do Nascituro
Direito Civil
Norma Silva

Os Direitos do Nascituro no Direito Civil: Proteção Antes do Nascimento?

O nascituro tem direitos antes do nascimento? No Direito Civil, essa questão gera debates sobre garantias jurídicas ao ser humano ainda em gestação. O artigo explora os principais direitos reconhecidos, como herança, alimentos e personalidade jurídica, analisando a legislação e o entendimento dos tribunais.

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