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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Morte Real e Morte Presumida
Direito Civil
Norma Silva

Morte Real e Morte Presumida no Direito Civil: Quando a Lei Declara o Fim da Personalidade? 

A morte encerra a personalidade jurídica de uma pessoa, mas nem sempre há um corpo para comprovar o óbito. No Direito Civil, além da morte real, existe a morte presumida, que ocorre em situações específicas, como desaparecimento prolongado ou catástrofes. Neste artigo, explicamos as diferenças entre esses conceitos, os requisitos legais para declaração de morte presumida e as implicações jurídicas desse reconhecimento.

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Direitos do Nascituro
Direito Civil
Norma Silva

Os Direitos do Nascituro no Direito Civil: Proteção Antes do Nascimento?

O nascituro tem direitos antes do nascimento? No Direito Civil, essa questão gera debates sobre garantias jurídicas ao ser humano ainda em gestação. O artigo explora os principais direitos reconhecidos, como herança, alimentos e personalidade jurídica, analisando a legislação e o entendimento dos tribunais.

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Linguagem Jurídica
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Norma Silva

Linguagem Jurídica e Seus Desafios: Como Tornar o Direito Mais Acessível

A linguagem jurídica, essencial para a prática do Direito, muitas vezes é vista como inacessível. Este artigo explora os desafios da comunicação jurídica e oferece estratégias práticas para advogados e operadores do Direito adaptarem sua linguagem a diferentes públicos, mantendo formalidade e clareza.

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