Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 23-09-2024
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 23/09/2024: Direitos e Garantias Fundamentais

Neste artigo, abordamos os principais pontos das anotações acadêmicas de 23/09/2024, com foco nos direitos e deveres fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Exploramos o direito à vida, à liberdade, à integridade física e moral, assim como temas como aborto, eutanásia e o exercício profissional. Esses direitos são cruciais para o entendimento do funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Leia mais
Remoralização do Direito
Direito Civil
Norma Silva

Remoralização do Direito: Ética e Justiça no Sistema Jurídico Atual

A remoralização do Direito reflete a crescente incorporação de valores éticos no sistema jurídico contemporâneo, impulsionada por demandas como a globalização, o avanço dos direitos humanos e questões tecnológicas emergentes. Essa tendência marca o retorno da moralidade à criação e interpretação das normas jurídicas, desafiando a separação tradicional entre Direito e Moral. Ao abordar temas como justiça social, direitos das minorias e proteção ambiental, o Direito se adapta às transformações sociais, equilibrando a pluralidade moral e a neutralidade necessária para garantir segurança jurídica e coerência normativa.

Leia mais
Sentidos da Constituição
Direito Constitucional
Norma Silva

Sentidos da Constituição: Análise Jurídica e Filosófica

A Constituição pode ser interpretada sob diferentes prismas – jurídico, político e filosófico – cada um deles revelando aspectos únicos e essenciais para o entendimento completo do texto constitucional. Este artigo mergulha nesses múltiplos sentidos, oferecendo uma análise detalhada que mostra como essas diferentes perspectivas contribuem para uma interpretação mais rica e complexa do Direito, influenciando diretamente a aplicação da lei e a organização do Estado.

Leia mais