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Remoralização do Direito
Direito Civil
Norma Silva

Remoralização do Direito: Ética e Justiça no Sistema Jurídico Atual

A remoralização do Direito reflete a crescente incorporação de valores éticos no sistema jurídico contemporâneo, impulsionada por demandas como a globalização, o avanço dos direitos humanos e questões tecnológicas emergentes. Essa tendência marca o retorno da moralidade à criação e interpretação das normas jurídicas, desafiando a separação tradicional entre Direito e Moral. Ao abordar temas como justiça social, direitos das minorias e proteção ambiental, o Direito se adapta às transformações sociais, equilibrando a pluralidade moral e a neutralidade necessária para garantir segurança jurídica e coerência normativa.

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Sentidos da Constituição
Direito Constitucional
Norma Silva

Sentidos da Constituição: Análise Jurídica e Filosófica

A Constituição pode ser interpretada sob diferentes prismas – jurídico, político e filosófico – cada um deles revelando aspectos únicos e essenciais para o entendimento completo do texto constitucional. Este artigo mergulha nesses múltiplos sentidos, oferecendo uma análise detalhada que mostra como essas diferentes perspectivas contribuem para uma interpretação mais rica e complexa do Direito, influenciando diretamente a aplicação da lei e a organização do Estado.

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