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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 19-03-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 19/03/2025: Continuação sobre Princípios das Penas e Penas Alternativas

Na aula de 19/03/2025, foram aprofundados os princípios da suficiência da pena e da necessidade concreta da punição. Além disso, analisaram-se as teorias da pena e o papel das penas alternativas no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo desses conceitos reforça a busca por um sistema penal equilibrado entre punição, prevenção e ressocialização.

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Comoriência
Direito Civil
Norma Silva

Comoriência: Quem Fica Com a Herança Quando Todos Morrem Juntos?

A comoriência é um conceito jurídico essencial no direito sucessório, aplicado quando duas ou mais pessoas falecem ao mesmo tempo, tornando impossível determinar quem faleceu primeiro. Isso afeta diretamente a divisão de heranças, especialmente em casos de familiares próximos. Neste artigo, explicamos como a legislação brasileira trata a comoriência e quais são suas implicações práticas.

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Princípios Doutrinários do Processo
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 18/03/2025: Princípios Doutrinários do Processo

Os Princípios Doutrinários do Processo são fundamentais para garantir um julgamento justo e eficiente. Mesmo sem previsão expressa na lei, eles orientam a condução dos processos e asseguram a aplicação correta do Direito Processual. Descubra sua importância e como influenciam o sistema judiciário!

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