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Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 11/08/2026: Direitos Reais e a Posse

As Anotações Acadêmicas de 11/08/2026 reúnem os principais princípios que regem os direitos reais, como aderência, absolutismo e publicidade, além da introdução à teoria da posse no direito civil brasileiro. Neste artigo, você vai entender a diferença entre posse e detenção, as teorias de Savigny e Jhering e como o artigo 1.196 do Código Civil resolveu essa controvérsia doutrinária.

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Norma Silva 13/08/2026

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 12/08/2026: Fontes e Princípios do Trabalho

As Anotações Acadêmicas de 12/08/2026 reúnem os principais conceitos sobre as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho, disciplina essencial para entender como a Justiça do Trabalho resolve conflitos entre empregados e empregadores. Neste artigo, você vai compreender a classificação das fontes e os princípios que orientam o processo trabalhista.

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Norma Silva 13/08/2026

Direito Civil

Contrato de Prestação de Serviços: Tudo que Você Precisa Saber

O Contrato de Prestação de Serviços é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados na prática civil. Mas você sabe o que o Código Civil exige para sua validade? Quais são os direitos e deveres das partes? Neste artigo, você vai encontrar uma análise completa, com fundamentos legais, doutrina majoritária e orientações práticas essenciais para prestadores e tomadores de serviço.

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Norma Silva 24/05/2026

Direito Civil

Contrato de Mútuo: O Que É, Como Funciona e Seus Efeitos

O Contrato de Mútuo é um dos mais comuns no Direito Civil brasileiro, regulado pelo Código Civil nos arts. 586 a 592. Apesar de sua ampla presença, muitos desconhecem seus elementos essenciais, regras sobre juros e efeitos jurídicos. Neste artigo, você vai entender o conceito, a natureza jurídica, os tipos, as obrigações das partes e as principais questões práticas e doutrinárias sobre esse contrato.

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Norma Silva 24/05/2026

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 10/08/2026: O Controle de Constitucionalidade

Neste artigo, você vai entender o controle de constitucionalidade a partir das Anotações Acadêmicas de 10/08/2026: o conceito, o fundamento na supremacia da Constituição, a diferença entre lei e ato normativo, as ações típicas (ADI, ADC, ADO e ADPF), a reclamação constitucional e os remédios constitucionais que protegem direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.

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Norma Silva 10/08/2026

Direito Civil

Contrato de Comodato: O que é, Como Funciona e Direitos das Partes

O Contrato de Comodato é uma das modalidades de empréstimo mais comuns no cotidiano jurídico, mas ainda gera muitas dúvidas. Trata-se de contrato gratuito, real e unilateral, com regramento específico no Código Civil. Neste artigo, você vai entender o que é o comodato, como ele se diferencia do mútuo, quais as obrigações das partes e o que ocorre em caso de descumprimento contratual.

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Norma Silva 07/08/2026

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 05/08/2026: Fontes e Princípios do Processo

Neste artigo, você vai entender o conceito de Direito Processual do Trabalho, suas fontes materiais e formais, e a aplicação subsidiária do CPC ao processo trabalhista via art. 769 da CLT e da Instrução Normativa 39/2016 do TST, além dos princípios fundamentais e peculiares que orientam a Justiça do Trabalho. Anotações Acadêmicas de 05/08/2026 para revisão completa e aprofundada.

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Norma Silva 09/08/2026

Direito Civil

Contrato de Doação: O que é, Requisitos e Efeitos Jurídicos

O contrato de doação é um dos institutos mais presentes no cotidiano jurídico brasileiro, seja em transferências patrimoniais entre familiares, partilhas em vida ou atos de liberalidade entre particulares. Apesar da aparente simplicidade, envolve regras rígidas sobre forma, capacidade, limites e revogação. Neste artigo, você vai entender tudo sobre o contrato de doação: conceito, modalidades, requisitos, efeitos e os principais cuidados jurídicos.

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Norma Silva 07/08/2026