
Anotações Acadêmicas de 27/10/2026: Direitos Reais Sobre Coisa Alheia
As Anotações Acadêmicas de 27/10/2026 abrem o estudo dos direitos reais sobre coisa alheia, aqueles em que alguém exerce poder sobre um bem que pertence a outra pessoa. Neste artigo, você vai entender a superfície e sua relação com a antiga enfiteuse, as servidões prediais, o usufruto, o uso, a habitação e a laje, com seus requisitos, efeitos e formas de extinção.






