Logotipo de Jurismente Aberta

Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Tutela de Crianças e Adolescentes - Nomeação, Deveres e Contas
Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

Tutela de Crianças e Adolescentes: Nomeação, Deveres e Prestação de Contas

Quando os pais faltam, a lei não deixa a criança sem representante. Neste artigo, você entende como funciona a tutela de crianças e adolescentes no Código Civil e no ECA: as formas de nomeação do tutor, quem pode recusar o encargo, os deveres pessoais e patrimoniais assumidos, os atos que dependem de autorização judicial e as regras de prestação de contas até a cessação da tutela.

Leia mais
Norma Silva 05/10/2026
Inquérito para Apuração de Falta Grave
Direito Processual do Trabalho

Inquérito para Apuração de Falta Grave: Como Funciona a Dispensa do Empregado Estável

Demitir por justa causa um dirigente sindical exige mais que uma carta de dispensa: a falta grave precisa ser reconhecida pela Justiça do Trabalho. Neste artigo, você entende o inquérito para apuração de falta grave, quais empregados estáveis dependem dele, como conta o prazo decadencial de 30 dias, como funciona a suspensão e o que acontece quando o juiz rejeita a acusação.

Leia mais
Norma Silva 03/10/2026
Revisão do ECA para a Prova
Anotações Acadêmicas

Revisão do ECA Para a Prova: Aulas de 21/08 a 02/10/2026

A Revisão do ECA reúne as aulas de 21/08 a 02/10/2026 com foco no que o professor anunciou para a prova: 40% de conselhos, 40% de família substituta e 20% da unidade inicial. Neste artigo, você vai revisar Conselho Tutelar, CONANDA e CMDCA, guarda, tutela e adoção, prazos e cadastros, adoção à brasileira, viagens ao exterior e a letra da lei que precisa memorizar.

Leia mais
Norma Silva 03/10/2026
Mínimo Existencial e Reserva do Possível - A Prioridade nos Direitos da Criança
Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

Mínimo Existencial e Reserva do Possível: A Prioridade nos Direitos da Criança

Neste artigo, analisamos como a jurisprudência soluciona o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível nas políticas públicas para a infância. Você compreenderá o impacto da prioridade absoluta prevista no ECA, a relação com a separação dos poderes e os limites da atuação do Judiciário ao exigir vagas em creches e tratamentos médicos para crianças e adolescentes.

Leia mais
Norma Silva 13/09/2026
Bullying e Cyberbullying - Diferenças, Crimes e Responsabilidade das Escola
Direito da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

Bullying e Cyberbullying: Diferenças, Crimes e Responsabilidade das Escolas

Bullying e cyberbullying nem sempre significam a mesma coisa diante da lei. Neste artigo, você entende os conceitos, o que mudou com a Lei 14.811/2024 no Código Penal e no ECA, e em que situações a escola pode ser responsabilizada civilmente por omissão diante de casos de intimidação sistemática entre alunos.

Leia mais
Norma Silva 12/09/2026
Fungibilidade das Tutelas Provisórias - O Debate entre Urgência e Evidência
Direito Processual Civil

Fungibilidade das Tutelas Provisórias: O Debate entre Urgência e Evidência

A fungibilidade das tutelas provisórias permite que o juiz conceda tutela de evidência mesmo quando a parte requereu tutela de urgência, e o inverso também é possível, sempre que presentes os requisitos legais. Neste artigo, você entende o fundamento do art. 305 do CPC, os limites da fungibilidade entre urgência e evidência e como os tribunais aplicam esse princípio na prática.

Leia mais
Norma Silva 12/09/2026
Requisitos da Escrituração Mercantil
Direito Empresarial

Escrituração Mercantil: Entenda os Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos

A escrituração mercantil só produz efeitos jurídicos plenos quando observa exigências específicas de forma e de conteúdo. Neste artigo, você entende a diferença entre os requisitos extrínsecos, ligados à apresentação física dos livros empresariais, e os requisitos intrínsecos, relacionados à técnica contábil e à veracidade dos lançamentos, além das consequências práticas do descumprimento de cada um.

Leia mais
Norma Silva 30/08/2026