
Direito à Prova: Base Constitucional, Contraditório e Ampla Defesa
O Direito à Prova é um dos pilares do processo civil constitucional, garantindo às partes a efetiva participação na formação do convencimento judicial. Neste artigo, analisamos o Direito à Prova sob sua base constitucional, com especial atenção ao contraditório e à ampla defesa, demonstrando como esses princípios estruturam a atividade probatória, limitam o poder do juiz e asseguram decisões legítimas e fundamentadas.






