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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 04-04-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 04/04/2025: Requisitos de Existência, Validade e Eficácia do Negócio Jurídico

As Anotações Acadêmicas de 04/04/2025 exploram os fundamentos dos requisitos do negócio jurídico — existência, validade e eficácia — com base no Código Civil brasileiro. O conteúdo se apoia na doutrina de autores como Gonçalves, Tartuce e Gagliano, trazendo conceitos legais, exemplos práticos e interpretações indispensáveis para a compreensão do Direito Civil.

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Norma Silva 07/04/2025
Anotações Acadêmicas de 31-03-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 31/03/2025: Princípios da Administração Pública 

Este artigo reúne as Anotações Acadêmicas de 31/03/2025, com foco nos principais princípios da Administração Pública. Os conceitos de supremacia do interesse público, finalidade, motivação, segurança jurídica, boa-fé e proporcionalidade são explicados de forma clara e acessível, com base na doutrina e na legislação vigente, como a Constituição Federal e a LINDB. Ideal para revisão acadêmica e preparação para provas de Direito Administrativo.

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Norma Silva 06/04/2025
Anotações Acadêmicas de 02-04-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 02/04/2025: Dos Tipos Penais

Neste artigo, exploramos as Anotações Acadêmicas de 02/04/2025 sobre Penas e Medidas Alternativas, abordando com profundidade os tipos de penas, a pena autônoma e os critérios de dosimetria penal, com base no Código Penal brasileiro e na jurisprudência do STJ. O conteúdo é ideal para revisão de provas e compreensão prática da aplicação da pena.

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Norma Silva 06/04/2025

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