
Anotações Acadêmicas de 15/08/2026: Perfis e Princípios da Empresa
O que faz de uma atividade uma verdadeira empresa perante o Direito? Nas Anotações Acadêmicas de 15/08/2026, você vai revisar os perfis de Ascini, os elementos do conceito legal de empresário e os princípios da função social, da livre iniciativa e da livre concorrência. Neste artigo, você vai entender também os impedimentos legais e as hipóteses de atividades econômicas civis.






