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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Influência de Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu na Organização do Estado Moderno
Teoria do Estado e Democracia
Norma Silva

A Influência de Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu na Organização do Estado 

A construção do Estado moderno foi influenciada por grandes pensadores políticos ao longo da história. Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu desempenharam um papel essencial ao formular conceitos que ainda hoje estruturam governos e sociedades. Neste artigo, analisamos como suas teorias sobre poder, governança e separação de poderes moldaram o funcionamento dos Estados contemporâneos.

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Norma Silva 21/02/2025
Estados Democráticos x Autoritários
Teoria do Estado e Democracia
Norma Silva

Estados Democráticos x Autoritários: Diferenças e Como Identificar um Regime 

Os regimes de governo podem ser classificados em democráticos ou autoritários, mas como diferenciá-los na prática? Enquanto os Estados Democráticos garantem eleições livres, separação de poderes e respeito aos direitos civis, os Estados Autoritários concentram poder, restringem liberdades e controlam a sociedade. Neste artigo, exploramos as características de cada regime e como identificar sinais de enfraquecimento democrático.

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Norma Silva 22/02/2025
Separação dos Poderes na preservação da Democracia
Teoria do Estado e Democracia
Norma Silva

A Importância da Separação dos Poderes na Preservação da Democracia

A separação dos poderes é um pilar essencial da democracia, garantindo equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Sem essa divisão, há risco de autoritarismo e descontrole institucional. Neste artigo, exploramos como essa estrutura fortalece a governança, protege direitos fundamentais e impede abusos. Descubra como a harmonia entre os poderes é essencial para a preservação da democracia e para o funcionamento justo do Estado.

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Norma Silva 17/02/2025
Bens Fungíveis e Infungíveis
Direito Civil
Norma Silva

Bens Fungíveis e Infungíveis: Diferenças, Exemplos e Aplicações Jurídicas

Você sabe a diferença entre bens fungíveis e infungíveis? Essa classificação é essencial no direito civil e pode impactar contratos, heranças e transações comerciais. Neste artigo, explicamos o conceito de cada um, com exemplos práticos e aplicações jurídicas. Leia e entenda melhor como essa distinção pode influenciar seus direitos e obrigações!

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Norma Silva 17/02/2025
Princípios do Código Civil de 2002
Direito Civil
Norma Silva

Os Princípios do Código Civil de 2002: Socialidade, Eticidade e Operabilidade

O Código Civil de 2002 trouxe inovações marcantes, baseando-se nos princípios da socialidade, eticidade e operabilidade. Esses fundamentos refletem uma nova concepção jurídica, focada na justiça social, na moralidade e na simplificação do direito. Neste artigo, exploramos como esses princípios moldam o ordenamento jurídico brasileiro e impactam as relações civis no dia a dia.

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Norma Silva 08/02/2025
Morte Real e Morte Presumida
Direito Civil
Norma Silva

Morte Real e Morte Presumida no Direito Civil: Quando a Lei Declara o Fim da Personalidade? 

A morte encerra a personalidade jurídica de uma pessoa, mas nem sempre há um corpo para comprovar o óbito. No Direito Civil, além da morte real, existe a morte presumida, que ocorre em situações específicas, como desaparecimento prolongado ou catástrofes. Neste artigo, explicamos as diferenças entre esses conceitos, os requisitos legais para declaração de morte presumida e as implicações jurídicas desse reconhecimento.

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Norma Silva 08/02/2025

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