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Anotações Acadêmicas de 06-11-2026 - Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 06/11/2026: Tutela Jurídica da Pessoa Idosa

As Anotações Acadêmicas de 06/11/2026 percorrem o Estatuto da Pessoa Idosa de ponta a ponta. Neste artigo, você vai entender a prioridade e a superprioridade, o BPC, a gratuidade no transporte, o direito à saúde e ao cuidado, a obrigação alimentar solidária, as medidas de proteção, a tutela coletiva e os crimes que afastam a Lei 9.099/95, com a jurisprudência do STJ que mais cai em prova.

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Norma Silva 06/11/2026
Anotações Acadêmicas de 03-11-2026 - Usufruto, Uso, Habitação e Laje
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 03/11/2026: Usufruto, Uso, Habitação e Laje

As Anotações Acadêmicas de 03/11/2026 reúnem os direitos reais de fruição que mais aparecem na vida das famílias brasileiras. Neste artigo, você vai entender o usufruto, o uso e a habitação, a habitação do cônjuge sobrevivente e o direito real de laje, com suas regras de registro, preferência e extinção, e saber por que regularizar o famoso puxadinho protege quem constrói.

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Norma Silva 06/11/2026
Código Penal de 1890 e a Criminalização da Capoeira
Direito Penal

Código Penal de 1890 e a Criminalização da Capoeira: Da Repressão ao Patrimônio Cultural

Por que uma luta-dança de matriz africana virou crime logo após a Abolição? Neste artigo, você entende como o Código Penal de 1890 e a criminalização da capoeira se articularam com a repressão à vadiagem, o que previam os artigos 402 a 404, como a prática deixou o rol penal e o caminho que a levou ao reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro e da humanidade.

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Norma Silva 31/10/2026
Anotações Acadêmicas de 05-11-2026 - Obrigação de Fazer e Não Fazer
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 05/11/2026: Obrigação de Fazer e Não Fazer

Anotações Acadêmicas de 05/11/2026 sobre o cumprimento de sentença das obrigações de fazer e não fazer. Neste artigo, você vai entender a tutela inibitória, a remoção do ilícito, a tutela específica, o resultado prático equivalente, a conversão em perdas e danos e o regime das astreintes, com a Súmula 410 e o Tema 1.296 do STJ, pontos certos de cobrança em prova.

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Norma Silva 05/11/2026
Fontes do Direito Penal Brasileiro
Direito Penal

Fontes do Direito Penal: Quem Cria e de Onde Vem a Norma Penal

Só a lei pode criar crimes, mas o direito penal brasileiro também se alimenta da Constituição, de tratados internacionais, de súmulas vinculantes e até de portarias que completam tipos penais. Neste artigo, você entende o que são as fontes do direito penal, a diferença entre fontes materiais e formais, por que medida provisória e costume não podem incriminar e como cada fonte aparece na prática.

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Norma Silva 31/10/2026
História do Direito Penal no Brasil
Direito Penal

História do Direito Penal Brasileiro: Das Ordenações Filipinas ao Código Penal de 1940 e Suas Reformas

Do Livro V das Ordenações Filipinas ao Pacote Anticrime, a história do direito penal brasileiro revela avanços técnicos e contradições sociais profundas. Neste artigo, você vai entender como surgiram o Código Criminal de 1830, o Código Penal de 1890 e o Código Penal de 1940, o que mudou com a reforma de 1984 e com a Constituição de 1988, e por que essa trajetória ainda explica o sistema penal atual.

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Norma Silva 31/10/2026
Liderança Inclusiva
Direito do Trabalho

Liderança Inclusiva: As Seis Características e os Deveres Jurídicos das Organizações

O que diferencia um líder que apenas tolera a diversidade de um líder que de fato inclui? Neste artigo, você conhece as seis características da liderança inclusiva mapeadas pela Deloitte e descobre por que elas deixaram de ser só boa prática de gestão: no Brasil, igualdade salarial, prevenção ao assédio, cotas e combate à discriminação são deveres jurídicos que recaem sobre empresas e gestores.

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Norma Silva 31/10/2026
Poder Punitivo do Estado
Direito Penal

Poder Punitivo do Estado: O Que É, Fundamentos e Limites Constitucionais

Quem dá ao Estado o direito de punir, e até onde ele pode ir? Neste artigo, você entende o poder punitivo do Estado desde a origem histórica até a Constituição de 1988. O texto mostra como o jus puniendi atua na criação da lei, no processo e na execução da pena, e quais princípios impedem abusos. Também apresenta a visão do STF sobre o tema.

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Norma Silva 31/10/2026