
Profissional Intelectual Pode Ser Empresário? O Elemento de Empresa no Art. 966
Médicos, advogados, arquitetos, escritores e artistas exercem atividade econômica, mas nem sempre são empresários. Neste artigo, você entende quando o profissional intelectual pode ser empresário segundo o art. 966, parágrafo único, do Código Civil, o que significa elemento de empresa, como os enunciados do CJF orientam a análise e quais efeitos práticos o enquadramento produz no registro, na falência e na tributação.






