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Princípio da Oralidade no Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Princípio da Oralidade no Processo do Trabalho: Guia Completo

O princípio da oralidade no processo do trabalho orienta a dinâmica das audiências trabalhistas, priorizando a palavra falada sobre a forma escrita. Compreender seus subprincípios é essencial para advogados e estudantes. Neste artigo, você vai entender a concentração dos atos, a imediatidade, a identidade física do juiz e a prevalência da prova oral, conforme a doutrina majoritária.

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Anotações Acadêmicas de 16-09-2026 - Da Petição à Audiência Trabalhista
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 16/09/2026: Da Petição à Audiência Trabalhista

A petição inicial trabalhista exige requisitos próprios, distintos do processo civil, e a audiência segue um rito rígido, cheio de armadilhas processuais para quem não está preparado. Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 16/09/2026 mostram como estruturar a reclamação trabalhista, qualificar as partes, formular a causa de pedir e conduzir cada fase da audiência una da CLT.

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Anotações Acadêmicas de 15-09-2026 - Registro e Acessão Imobiliária
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 15/09/2026: Registro e Acessão Imobiliária

O Código Civil prevê modos próprios para adquirir a propriedade de um imóvel, e ignorá-los custa caro a quem compra, herda ou constrói. Nas Anotações Acadêmicas de 15/09/2026, você confere o registro imobiliário e a acessão, da formação de ilhas à invasão de terreno vizinho. Neste artigo, você entende quando a boa-fé garante indenização e quando garante a propriedade do solo.

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Tutela Antecipada Antecedente Entenda o Procedimento no CPC
Direito Processual Civil

Tutela Antecipada Antecedente: Entenda o Procedimento no CPC

A tutela antecipada antecedente permite obter uma decisão urgente antes mesmo de formular o pedido final, agilizando a proteção do direito ameaçado no processo civil. Neste artigo, você vai entender como funciona o procedimento previsto no CPC, quais são os requisitos legais, como ocorre a estabilização da tutela e o que decidiu o STJ sobre o tema.

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Anotações Acadêmicas de 14-09-2026 - ADI, Legitimidade e Procedimento
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 14/09/2026: ADI, Legitimidade e Procedimento

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é o principal instrumento do controle concentrado no Brasil, mas quem pode propô-la e o que ela pode atacar segue regras rígidas. Neste artigo, você vai entender a legitimidade ativa e passiva, o objeto da ADI, o procedimento perante o STF, a cautelar e os efeitos da decisão, com base na Lei 9.868/1999 e na jurisprudência do STF.

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Concorrência Desleal e Aviltamento
Direito Empresarial

Concorrência Desleal e Aviltamento: Entenda as Fronteiras Legais

A concorrência desleal e o aviltamento de preços ameaçam o equilíbrio do mercado e a livre iniciativa. Enquanto a deslealdade fere a ética concorrencial, o aviltamento distorce preços e prejudica consumidores e concorrentes. Neste artigo, você vai entender as fronteiras entre concorrência legítima, desleal, aviltamento e monopólio à luz da Lei de Propriedade Industrial e do CADE.

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Jus Postulandi na Justiça do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Alcance e Limites Segundo o TST

O jus postulandi na Justiça do Trabalho permite que empregado e empregador atuem sem advogado em algumas fases do processo trabalhista, mas essa prerrogativa tem limites importantes fixados pela Súmula 425 do TST. Neste artigo, você vai entender o alcance real do instituto, suas restrições e quando a assistência de um advogado se torna indispensável.

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Desconsideração da Personalidade Jurídica
Direito Empresarial

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Requisitos e Aplicação

A Desconsideração da Personalidade Jurídica permite responsabilizar o patrimônio pessoal de sócios em casos de abuso, fraude ou confusão patrimonial. Neste artigo, você vai entender a origem do instituto, seus requisitos legais, a diferença entre teoria maior e menor, e como funciona a inclusão do sócio no polo passivo da ação.

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