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Revelia no Processo Eletrônico
Direito Processual Civil

Revelia no Processo Eletrônico: Impactos Práticos no PJe

A Revelia no Processo Eletrônico ganhou novos contornos com a consolidação do PJe e a digitalização dos atos processuais. A ausência de contestação, muitas vezes decorrente de falhas técnicas, intimações eletrônicas ou gestão inadequada do sistema, pode gerar graves consequências práticas. Neste artigo, você vai entender como a revelia se configura no ambiente eletrônico, quais são seus efeitos processuais e como a jurisprudência tem tratado o tema no contexto do processo civil digital.

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Norma Silva 03/02/2026
Reconvenção
Direito Processual Civil

Reconvenção: Como Funciona, Requisitos e Aplicação no CPC

A reconvenção é um instrumento fundamental do Direito Processual Civil que permite ao réu formular pedido próprio dentro do mesmo processo. Neste artigo, você vai entender o conceito de reconvenção, seus fundamentos no CPC, requisitos, limites e efeitos práticos, além de sua importância estratégica na defesa do réu e na economia processual.

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Norma Silva 04/05/2026
Contestação do Réu no Processo Civil
Direito Processual Civil

Contestação do Réu no Processo Civil: Guia Completo Prático e Atualizado

A Contestação do Réu no Processo Civil é o principal instrumento de defesa do demandado e exerce papel decisivo no rumo do processo. Um erro na sua elaboração pode gerar presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor e comprometer toda a estratégia defensiva. Neste artigo, você vai entender o conceito, os fundamentos legais, a estrutura da contestação, os tipos de defesa possíveis e como os tribunais aplicam esse instituto na prática.

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Norma Silva 03/02/2026
Teoria Pura do Direito
Filosofia do Direito

Norma Fundamental: Fundamento Lógico da Validade do Ordenamento Jurídico

A Norma Fundamental ocupa posição central na Filosofia do Direito ao explicar o fundamento lógico de validade do ordenamento jurídico e a hierarquia entre normas. A partir da teoria pura do direito, Hans Kelsen propõe a Grundnorm como pressuposto necessário para compreender por que normas jurídicas são válidas. Neste artigo, você vai entender o conceito, sua função teórica, implicações práticas e as principais críticas doutrinárias ao modelo normativista.

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Norma Silva 02/02/2026
Teoria Pura do Direito
Filosofia do Direito

Teoria Pura do Direito: Conceito e Método Segundo Hans Kelsen

A Teoria Pura do Direito representa uma das mais influentes construções da Filosofia do Direito no século XX, ao propor uma ciência jurídica livre de elementos morais, políticos e sociológicos. Neste artigo, você vai compreender o conceito, o método e os fundamentos da teoria desenvolvida por Hans Kelsen, analisando suas implicações para a dogmática jurídica, para a validade das normas e para a compreensão do Direito como sistema normativo autônomo.

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Norma Silva 02/02/2026
Projeto de Extensão no Curso de Direito - Por Que É Obrigatório
Projeto de Extensão

Projeto de Extensão no Curso de Direito: Por Que É Obrigatório?

Todo semestre ela aparece na grade e gera dúvidas: a disciplina de extensão. Mas o que é, de fato, um projeto de extensão no curso de Direito? Por que as faculdades são obrigadas a oferecê-lo? E o que você, estudante, tem a ganhar com isso? Neste artigo, você vai entender a origem legal dessa exigência, o papel da extensão na formação jurídica e por que ela vai muito além de uma obrigação curricular.

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Norma Silva 30/04/2026
Lesão Corporal Ou Morte Decorrente De Rixa
Direito Penal

Lesão Corporal ou Morte Decorrente de Rixa: Qualificadoras e Pena

A lesão corporal ou morte decorrente de rixa é um tema sensível no Direito Penal, pois envolve a responsabilização de agentes em situações de violência coletiva. Neste artigo, você vai compreender como o Código Penal trata a rixa, quando há qualificadora, de que forma ocorre o aumento de pena e como a jurisprudência analisa casos concretos, com exemplos práticos baseados em fatos reais e decisões judiciais.

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Norma Silva 03/02/2026
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 29/04/2026: Revisão de Extinção do Contrato de Trabalho

Neste artigo, você encontra as Anotações Acadêmicas de 29/04/2026, dedicadas à revisão das principais modalidades de extinção do contrato de trabalho no Direito do Trabalho brasileiro. São abordadas a justa causa e seus requisitos de validade, a rescisão indireta, a culpa recíproca, o mútuo acordo, o fato do príncipe, a força maior, o abandono de emprego e as parcelas rescisórias devidas em cada hipótese, com profundidade doutrinária e rigor acadêmico.

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Norma Silva 29/04/2026