Logotipo de Jurismente Aberta

Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Equilíbrio econômico-financeiro
Direito Administrativo

Equilíbrio Econômico-Financeiro: Revisão dos Contratos Administrativos

A garantia do equilíbrio econômico-financeiro é um dos pilares dos contratos administrativos e assegura que a relação entre encargos e remuneração permaneça justa ao longo da execução contratual. Neste artigo, analisamos como a legislação brasileira protege esse equilíbrio, quais são seus fundamentos jurídicos e em quais situações a Administração ou o contratado podem pleitear a revisão contratual.

Leia mais
Norma Silva 14/06/2026
Critérios de Escolha da Modalidade de Licitação
Direito Administrativo

Critérios de Escolha da Modalidade de Licitação: Guia Completo na Lei 14.133/2021

Os critérios de escolha da modalidade de licitação passaram por profundas mudanças com a Lei nº 14.133/2021, exigindo maior racionalidade, planejamento e justificativa técnica por parte da Administração Pública. Neste artigo, você vai entender quais fatores devem ser avaliados para definir corretamente a modalidade licitatória, como valor estimado, objeto, complexidade da contratação e riscos envolvidos, além das consequências jurídicas da escolha inadequada.

Leia mais
Norma Silva 08/02/2026
Encerramento da Licitação
Direito Administrativo

Encerramento da Licitação: Homologação, Adjudicação e Efeitos Jurídicos

O encerramento da licitação marca a conclusão do procedimento licitatório e envolve atos essenciais como a homologação e a adjudicação. Esses institutos produzem relevantes efeitos jurídicos e práticos tanto para a Administração Pública quanto para os licitantes. Neste artigo, você vai entender o que significa o encerramento da licitação, quando ele ocorre, como se dá a homologação e a adjudicação e quais consequências decorrem desses atos no plano administrativo, contratual e jurídico.

Leia mais
Norma Silva 08/02/2026
Fase de Julgamento e Recursos
Direito Administrativo

Fase de Julgamento e Recursos em Licitações Públicas: Critérios e Prazos

A fase de julgamento e recursos em licitações públicas é um dos momentos mais sensíveis do procedimento licitatório, pois envolve a análise das propostas, a aplicação dos critérios de julgamento e a possibilidade de impugnações pelos licitantes. Neste artigo, você vai entender como funciona essa etapa, quais são os prazos legais, os fundamentos jurídicos dos recursos administrativos e os principais cuidados exigidos da Administração e dos particulares à luz da Lei nº 14.133/2021.

Leia mais
Norma Silva 08/02/2026
Critérios De Julgamento Nas Modalidades De Licitação
Direito Administrativo

Critérios de Julgamento Nas Modalidades de Licitação: Entenda Cada Tipo

Os critérios de julgamento nas modalidades de licitação definem como a Administração Pública escolhe a proposta mais vantajosa, influenciando diretamente a legalidade, a eficiência e a competitividade do certame. Neste artigo, você vai entender como funcionam critérios como menor preço, maior desconto, melhor técnica e técnica e preço, com exemplos práticos e fundamentos jurídicos à luz da Lei nº 14.133/2021.

Leia mais
Norma Silva 08/02/2026
Apresentação de Propostas e Habilitação
Direito Administrativo

Apresentação de Propostas e Habilitação: Ordem e Exigências Legais

A apresentação de propostas e habilitação é uma das etapas mais sensíveis do procedimento licitatório, pois define quem pode disputar validamente um contrato com a Administração Pública. O correto atendimento aos requisitos legais, à ordem procedimental e às exigências documentais evita inabilitações indevidas e nulidades no certame. Neste artigo, você vai entender como funciona a apresentação de propostas e habilitação, quais documentos são exigidos, como a legislação e a jurisprudência tratam o tema e quais critérios devem ser observados pelos licitantes e pela Administração.

Leia mais
Norma Silva 17/03/2026
Fase de Divulgação e Publicação do Edital
Direito Administrativo

Fase de Divulgação e Publicação do Edital: Regras e Boas Práticas

A Fase de Divulgação e Publicação do Edital é determinante para a validade dos procedimentos administrativos, especialmente nas licitações e seleções públicas. Uma divulgação inadequada pode gerar nulidades, impugnações e responsabilização do gestor. Neste artigo, você vai entender as regras legais, os princípios envolvidos e as boas práticas para preparar um edital eficaz, transparente e juridicamente robusto, em conformidade com a legislação e a jurisprudência administrativa.

Leia mais
Norma Silva 08/02/2026
Fase Preparatória da Licitação
Direito Administrativo

Fase Preparatória da Licitação: Planejamento e Estudos Preliminares Eficazes

A Fase Preparatória da Licitação é o momento estratégico em que a Administração define necessidades, estuda soluções e planeja a contratação pública. É nessa etapa que se constroem os estudos preliminares, o termo de referência e as decisões que impactam a eficiência, a economicidade e a legalidade do procedimento licitatório. Neste artigo, você vai entender como o planejamento adequado evita falhas, nulidades e desperdícios de recursos públicos.

Leia mais
Norma Silva 08/02/2026