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Anotações Acadêmicas de 25-09-2026 - Conselhos Tutelares e de Direitos
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 25/09/2026: Conselhos Tutelares e de Direitos

As Anotações Acadêmicas de 25/09/2026 avançam no estudo do ECA e mostram quem pode e quem não pode servir no mesmo Conselho Tutelar, quanto e como o conselheiro é remunerado e o que ele faz no dia a dia. Neste artigo, você vai entender as atribuições do art. 136, o regime disciplinar e o papel do CMDCA, dos conselhos estaduais e do CONANDA na política da infância.

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Norma Silva 25/09/2026
Revisão de Tutela Provisória e Execução - Aulas de 13-08 a 24-09-2026
Anotações Acadêmicas

Revisão de Tutela Provisória e Execução: Aulas de 13/08 a 24/09/2026

A Revisão de Tutela Provisória e Execução reúne as aulas de 13/08 a 24/09/2026 com foco no que o professor mandou estudar para a AV1. Neste artigo, você vai revisar tutela de urgência, estabilização, cautelar antecedente e tutela de evidência, os princípios da execução, as medidas atípicas do Tema 1.137, a liquidação de sentença e o spoiler sobre as questões subjetivas.

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Norma Silva 24/09/2026
Trespasse
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Trespasse: O Que É e Como Funciona a Venda do Estabelecimento

Vender um estabelecimento empresarial não é o mesmo que vender um bem qualquer. Neste artigo, você entenderá o que é o trespasse, quais requisitos legais o contrato precisa cumprir para ter validade e eficácia, e como ficam as dívidas, os contratos e a concorrência entre alienante e adquirente após a operação.

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Norma Silva 30/08/2026
Revisão de Processo do Trabalho - Aulas de 05-08 a 23-09-2026
Direito Processual do Trabalho

Revisão de Processo do Trabalho: Aulas de 05/08 a 23/09/2026

A Revisão de Processo do Trabalho reúne os pontos mais cobrados das aulas de 05/08 a 23/09/2026 em um roteiro para a prova. Neste artigo, você vai revisar os princípios específicos, os ritos sumário, sumaríssimo e ordinário, a organização e a competência da Justiça do Trabalho, o jus postulandi, partes e procuradores, as consequências da audiência e a irrecorribilidade das interlocutórias.

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Norma Silva 23/09/2026
Anotações Acadêmicas de 23-09-2026 - Revelia e Resposta da Reclamada
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 23/09/2026: Revelia e Resposta da Reclamada

Anotações Acadêmicas de 23/09/2026 reúnem o que acontece quando reclamante ou reclamada faltam à audiência trabalhista e como a empresa deve responder à ação. Neste artigo, você vai entender arquivamento, perempção, revelia, confissão ficta, sigilo da defesa no PJe, exceção de incompetência e contestação com impugnação especificada, com exemplos práticos da rotina forense.

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Norma Silva 24/09/2026
Ponto Comercial - O Que É, Como se Forma e Como É Protegido
Direito Empresarial

Ponto Comercial: O Que É, Como se Forma e Como É Protegido

O ponto comercial é o valor que a localização de um negócio ganha com o tempo, o esforço e a clientela conquistada pelo empresário. Neste artigo, você entende o que forma esse ativo, por que ele é tão relevante para quem empreende e quais instrumentos legais existem para protegê-lo, especialmente diante do risco de perda na locação empresarial.

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Norma Silva 30/08/2026
Revisão de Posse e Propriedade - Aulas de 04-08 a 22-09-2026
Anotações Acadêmicas

Revisão de Posse e Propriedade: Aulas de 04/08 a 22/09/2026

Vai fazer prova de Direitos Reais e não sabe por onde começar? Neste artigo, a Revisão de Posse e Propriedade percorre todas as aulas de 04/08 a 22/09/2026: teorias da posse, detenção, classificações, efeitos e proteção possessória, aquisição da posse, extensão e faculdades da propriedade e modos de aquisição de móveis e imóveis, com os pontos que mais caem.

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Norma Silva 23/09/2026