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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Além do Glúten
Direito Constitucional
Larissa Amaral

Além do Glúten: O Que Está em Jogo para Quem Tem Doença Celíaca

Você já parou para pensar no impacto que a alimentação tem sobre os direitos fundamentais? Para pessoas com doença celíaca, comer com segurança não é uma escolha — é uma necessidade vital. Mais do que uma condição de saúde, a doença celíaca levanta discussões profundas sobre cidadania, igualdade e políticas públicas. Neste artigo, vamos explorar como os direitos dos celíacos se cruzam com o dever do Estado, os desafios enfrentados diariamente e o papel das associações que lutam por inclusão e respeito.

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Revisão de Processo Civil
Direito Processual Civil
Norma Silva

Revisão de Processo Civil: Competência, Pressupostos e Conexão no CPC

Este guia completo de revisão aborda os conceitos fundamentais do Processo Civil, os pressupostos processuais, regras de competência, conexão, continência, foro, eleição de foro e conflitos de competência no CPC/2015. Ideal para quem estuda para provas, concursos ou busca consolidar seus conhecimentos em Direito Processual Civil.

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Princípio da Lealdade Processual
Teoria Geral do Processo
Norma Silva

Princípio da Lealdade Processual: Ética, Verdade e Respeito no Processo Civil Brasileiro 

O Princípio da Lealdade Processual impõe a todos os participantes do processo — partes, advogados, juízes e auxiliares — o dever de agir com respeito, verdade e honestidade. Trata-se de um dos pilares do devido processo legal, essencial para a integridade das decisões judiciais e a efetividade da Justiça, combatendo fraudes, abusos e manipulações no curso processual.

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