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Revisão de Processo do Trabalho - Aulas de 05-08 a 23-09-2026
Direito Processual do Trabalho

Revisão de Processo do Trabalho: Aulas de 05/08 a 23/09/2026

A Revisão de Processo do Trabalho reúne os pontos mais cobrados das aulas de 05/08 a 23/09/2026 em um roteiro para a prova. Neste artigo, você vai revisar os princípios específicos, os ritos sumário, sumaríssimo e ordinário, a organização e a competência da Justiça do Trabalho, o jus postulandi, partes e procuradores, as consequências da audiência e a irrecorribilidade das interlocutórias.

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Anotações Acadêmicas de 23-09-2026 - Revelia e Resposta da Reclamada
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 23/09/2026: Revelia e Resposta da Reclamada

Anotações Acadêmicas de 23/09/2026 reúnem o que acontece quando reclamante ou reclamada faltam à audiência trabalhista e como a empresa deve responder à ação. Neste artigo, você vai entender arquivamento, perempção, revelia, confissão ficta, sigilo da defesa no PJe, exceção de incompetência e contestação com impugnação especificada, com exemplos práticos da rotina forense.

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Ponto Comercial - O Que É, Como se Forma e Como É Protegido
Direito Empresarial

Ponto Comercial: O Que É, Como se Forma e Como É Protegido

O ponto comercial é o valor que a localização de um negócio ganha com o tempo, o esforço e a clientela conquistada pelo empresário. Neste artigo, você entende o que forma esse ativo, por que ele é tão relevante para quem empreende e quais instrumentos legais existem para protegê-lo, especialmente diante do risco de perda na locação empresarial.

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Revisão de Posse e Propriedade - Aulas de 04-08 a 22-09-2026
Anotações Acadêmicas

Revisão de Posse e Propriedade: Aulas de 04/08 a 22/09/2026

Vai fazer prova de Direitos Reais e não sabe por onde começar? Neste artigo, a Revisão de Posse e Propriedade percorre todas as aulas de 04/08 a 22/09/2026: teorias da posse, detenção, classificações, efeitos e proteção possessória, aquisição da posse, extensão e faculdades da propriedade e modos de aquisição de móveis e imóveis, com os pontos que mais caem.

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Anotações Acadêmicas de 22-09-2026 - Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 22/09/2026: Propriedade Resolúvel e Fiduciária

Por que o banco é dono do carro que você dirige? Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 22/09/2026 explicam a propriedade resolúvel e suas hipóteses, a propriedade fiduciária e o fim da prisão do depositário infiel, os modos de perda da propriedade do art. 1.275 do Código Civil, a polêmica do abandono presumido e o direito real do promitente comprador, com doutrina e jurisprudência atuais.

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Ação Renovatória de Locação - Comercial Requisitos e Prazo
Direito Empresarial

Ação Renovatória de Locação Comercial: Requisitos e Prazo

A renovação do contrato de locação comercial nem sempre depende da vontade do locador. Neste artigo, você entende quando cabe a ação renovatória, quais requisitos do art. 51 da Lei 8.245/91 precisam ser cumpridos, qual o prazo decadencial para agir e em quais situações o locador pode retomar o imóvel mesmo diante do pedido de renovação.

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Anotações Acadêmicas de 21-09-2026 - Efeitos da Decisão em ADI e a ADC
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 21/09/2026: Efeitos da Decisão em ADI e a ADC

As Anotações Acadêmicas de 21/09/2026 fecham o estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade e abrem a Ação Declaratória de Constitucionalidade no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Neste artigo, você vai entender os efeitos da decisão em ADI, a modulação temporal, o procedimento cautelar e o rito completo da ADC, com o julgamento histórico das ADCs 43, 44 e 54.

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Prorrogação de Competência no Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Prorrogação de Competência no Processo do Trabalho: Efeitos da Inércia da Parte

A prorrogação de competência no processo do trabalho ocorre quando a parte deixa de alegar a incompetência relativa no momento processual adequado. Neste artigo, você entenderá a diferença entre competência absoluta e relativa, o fundamento legal da prorrogação e os efeitos concretos da inércia sobre o andamento do processo trabalhista.

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