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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Hierarquia das Normas Jurídicas
Teoria do Direito e das Relações Jurídicas
Norma Silva

Hierarquia das Normas Jurídicas: Entenda a Estrutura do Ordenamento Jurídico

A Hierarquia das Normas Jurídicas define a estrutura do ordenamento jurídico e garante a coerência das leis. Desde a Constituição, que ocupa o topo da pirâmide normativa, até normas infralegais, cada nível possui um papel fundamental na aplicação do direito. Neste artigo, exploramos como essa hierarquia funciona, sua importância para a segurança jurídica e exemplos práticos de sua aplicação.

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Norma Silva 22/02/2025
Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas
Teoria do Direito e das Relações Jurídicas
Norma Silva

Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas: Fundamentos e Métodos

A Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas são essenciais para garantir a justiça e a coerência do ordenamento jurídico. O direito não se limita ao texto da lei; sua interpretação depende de métodos que assegurem sua correta aplicação à realidade. Neste artigo, exploramos os principais conceitos, abordagens hermenêuticas e desafios enfrentados pelos juristas na interpretação do direito.

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Norma Silva 22/02/2025
Influência de Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu na Organização do Estado Moderno
Teoria do Estado e Democracia
Norma Silva

A Influência de Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu na Organização do Estado 

A construção do Estado moderno foi influenciada por grandes pensadores políticos ao longo da história. Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu desempenharam um papel essencial ao formular conceitos que ainda hoje estruturam governos e sociedades. Neste artigo, analisamos como suas teorias sobre poder, governança e separação de poderes moldaram o funcionamento dos Estados contemporâneos.

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Norma Silva 21/02/2025
Estados Democráticos x Autoritários
Teoria do Estado e Democracia
Norma Silva

Estados Democráticos x Autoritários: Diferenças e Como Identificar um Regime 

Os regimes de governo podem ser classificados em democráticos ou autoritários, mas como diferenciá-los na prática? Enquanto os Estados Democráticos garantem eleições livres, separação de poderes e respeito aos direitos civis, os Estados Autoritários concentram poder, restringem liberdades e controlam a sociedade. Neste artigo, exploramos as características de cada regime e como identificar sinais de enfraquecimento democrático.

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Norma Silva 22/02/2025
Separação dos Poderes na preservação da Democracia
Teoria do Estado e Democracia
Norma Silva

A Importância da Separação dos Poderes na Preservação da Democracia

A separação dos poderes é um pilar essencial da democracia, garantindo equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Sem essa divisão, há risco de autoritarismo e descontrole institucional. Neste artigo, exploramos como essa estrutura fortalece a governança, protege direitos fundamentais e impede abusos. Descubra como a harmonia entre os poderes é essencial para a preservação da democracia e para o funcionamento justo do Estado.

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Norma Silva 17/02/2025
Bens Fungíveis e Infungíveis
Direito Civil
Norma Silva

Bens Fungíveis e Infungíveis: Diferenças, Exemplos e Aplicações Jurídicas

Você sabe a diferença entre bens fungíveis e infungíveis? Essa classificação é essencial no direito civil e pode impactar contratos, heranças e transações comerciais. Neste artigo, explicamos o conceito de cada um, com exemplos práticos e aplicações jurídicas. Leia e entenda melhor como essa distinção pode influenciar seus direitos e obrigações!

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Norma Silva 17/02/2025

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