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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Critérios para Aquisição de Nacionalidade
Direito Constitucional
Norma Silva

Critérios para Aquisição de Nacionalidade: Entenda as Regras no Brasil e no Mundo

A aquisição da nacionalidade varia de acordo com as leis de cada país. Alguns adotam o ius soli (direito do solo), enquanto outros aplicam o ius sanguinis (direito de sangue). Além desses critérios, há processos como naturalização e dupla cidadania, que influenciam o reconhecimento jurídico de um indivíduo como nacional. Neste artigo, exploramos os principais Critérios para Aquisição de Nacionalidade e suas implicações no Brasil e no mundo.

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Setores do Estado
Direito Administrativo
Norma Silva

Quatro Setores do Aparelho Estatal: Como o Governo Administra o País?

O aparelho estatal é dividido em quatro setores que estruturam a atuação do Estado na sociedade: núcleo estratégico, atividades exclusivas, serviços não exclusivos e produção de bens e serviços para o mercado. Cada setor desempenha funções essenciais para o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços à população. Neste artigo, explicamos como esses setores operam e sua importância para a gestão pública.

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Princípio da Individualização da Pena
Direito Penal
Norma Silva

Princípio da Individualização da Pena: Como Garantir Justiça na Dosimetria Penal

O Princípio da Individualização da Pena é essencial para garantir que cada condenado receba uma punição justa e proporcional ao crime cometido. Esse princípio impede a aplicação de penas genéricas, assegurando que fatores como culpabilidade, antecedentes e circunstâncias do delito sejam analisados individualmente. Neste artigo, exploramos sua fundamentação constitucional, sua aplicação na dosimetria penal e decisões recentes dos tribunais superiores.

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