Arquivo de Anotações Acadêmicas - Página 10 de 17

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 05/03/2026: Crimes Contra o Sentimento Religioso

As Anotações Acadêmicas de 05/03/2026 registram os principais pontos da aula de Direito Penal sobre os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, previstos nos arts. 208 a 212 do Código Penal. Neste artigo, você encontrará uma síntese organizada dos conceitos jurídicos, elementos do tipo penal, exemplos práticos e discussões doutrinárias abordadas em aula, incluindo observações sobre Juizado Especial Criminal, transação penal e suspensão condicional do processo.

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Norma Silva 06/03/2026

Direito Eleitoral

Janela Partidária: Entenda as Regras, Prazos e Impactos no Mandato

A janela partidária é um instituto essencial do Direito Eleitoral brasileiro que permite a mudança de partido político sem a perda do mandato parlamentar. Prevista na legislação e consolidada pela jurisprudência do TSE, ela está diretamente ligada ao princípio da fidelidade partidária. Neste artigo, você vai entender o conceito, a origem, as regras legais, a aplicação prática e os impactos da janela partidária no sistema político brasileiro.

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Norma Silva 06/03/2026

Filosofia do Direito

Democracia Participativa: O Papel dos Cidadãos nas Decisões Políticas

A democracia participativa propõe ampliar o envolvimento direto dos cidadãos na formulação de decisões políticas, superando os limites da representação tradicional. Neste artigo, analisamos os fundamentos filosóficos e jurídicos desse modelo, suas formas de implementação, seus impactos na legitimidade democrática e os principais desafios enfrentados nas sociedades contemporâneas.

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Norma Silva 05/03/2026

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 04/03/2026: Férias Anuais Remuneradas

As Anotações Acadêmicas de 04/03/2026 abordam o instituto das férias anuais remuneradas no Direito do Trabalho, destacando conceito, fundamentos constitucionais e regras da CLT. Neste artigo, você compreenderá o período aquisitivo e concessivo, cálculo da remuneração, hipóteses de perda do direito, abono pecuniário e as diferenças entre férias individuais e coletivas.

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Norma Silva 11/03/2026

Filosofia do Direito

Jusnaturalismo: Princípios Universais e Direito Natural

O jusnaturalismo sustenta a existência de princípios universais de justiça anteriores e superiores ao direito positivo. Essa corrente influenciou profundamente a formação dos sistemas jurídicos modernos, os direitos fundamentais e a própria noção de dignidade humana. Neste artigo, você vai compreender as bases filosóficas do direito natural, suas principais vertentes, autores clássicos e as implicações práticas dessa teoria no ordenamento jurídico contemporâneo.

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Norma Silva 04/03/2026

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 03/03/2026: Evolução e Conceito de Contrato

As Anotações Acadêmicas de 03/03/2026 abordam aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos, partindo da evolução histórica do Direito Civil, da influência da Constituição de 1988 e da mudança de paradigma do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002. Neste artigo, você compreenderá os fundamentos conceituais dos contratos, sua natureza jurídica e os princípios que estruturam o Direito Contratual contemporâneo.

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Norma Silva 06/03/2026

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 02/03/2026: Recursos no Processo Civil

As Anotações Acadêmicas de 02/03/2026 abordam a teoria geral dos recursos no Processo Civil, analisando seu conceito, classificações, efeitos recursais e princípios estruturantes do sistema recursal brasileiro, com base na aula e na doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves.

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Norma Silva 06/03/2026

Direito Penal

Diferença Entre Feminicídio e Homicídio de Mulher: Nem Toda Morte é Crime de Gênero

A diferença entre feminicídio e homicídio de mulher ainda gera confusão, especialmente pela ideia equivocada de que toda morte feminina configura crime de gênero. Neste artigo, você vai entender quando o gênero da vítima é elemento do tipo penal, quais critérios legais caracterizam o feminicídio e por que essa distinção é essencial no Direito Penal.

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Norma Silva 28/02/2026