A assunção de dívida é um instituto do Direito Civil que permite a substituição do devedor na relação obrigacional, desde que haja consentimento do credor. Trata-se de mecanismo relevante na reorganização patrimonial e contratual, com efeitos diretos sobre direitos e responsabilidades das partes. Neste artigo, você vai entender o conceito, os requisitos de validade, os efeitos jurídicos e as principais distinções em relação a outras formas de modificação das obrigações.