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Função Social da Empresa
Direito Empresarial

Função Social da Empresa: Diferenças da Responsabilidade Social

A função social da empresa e a responsabilidade social costumam ser confundidas, mas possuem fundamentos jurídicos e finalidades distintas. Neste artigo, você vai entender essas diferenças conceituais, a relação entre os dois institutos, sua conexão com o ESG e o compliance, além da jurisprudência do STJ sobre a preservação da empresa em momentos de crise econômica.

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Norma Silva 16/08/2026
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - Guia Completo para Empreender Sozinho
Direito Empresarial

Sociedade Limitada Unipessoal: Guia Completo para Empreender Sozinho

A Sociedade Limitada Unipessoal permite empreender sozinho com patrimônio separado e responsabilidade limitada, sem precisar de sócio. Criada pela Lei da Liberdade Econômica, ela mudou o cenário empresarial brasileiro. Neste artigo, você vai entender como funciona a Sociedade Limitada Unipessoal e suas vantagens frente ao empresário individual.

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Norma Silva 16/08/2026
Teoria da Empresa a Evolução Histórica do Direito Comercial
Direito Empresarial

Teoria da Empresa: A Evolução Histórica do Direito Comercial

A Teoria da Empresa superou a antiga Teoria dos Atos de Comércio no Direito Comercial brasileiro. Do Código Comercial de 1850 ao Codice Civile italiano de 1942 e ao Código Civil de 2002, o conceito de atividade empresarial mudou profundamente ao longo do tempo. Neste artigo, você vai entender essa evolução histórica e como ela molda o direito empresarial atual.

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Norma Silva 16/08/2026
Aplicação da lei penal no espaço
Direito Penal

Aplicação da Lei Penal no Espaço: Territorialidade, Extraterritorialidade e Exemplos

A aplicação da lei penal no espaço define quando um crime será julgado pela lei brasileira, mesmo que o fato tenha ligação com outro país. Neste artigo, você vai entender territorialidade, extraterritorialidade, lugar do crime e princípios aplicáveis, com muitos exemplos práticos (navios, aeronaves, internet e crimes transnacionais) para não se confundir.

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Norma Silva 02/08/2026
Princípio da Dialeticidade Recursal
Direito Processual Civil

Princípio da Dialeticidade Recursal: O Que é e Como Aplicar no Processo Civil?

O princípio da dialeticidade recursal exige que todo recurso seja fundamentado de forma clara e específica, indicando os pontos da decisão impugnada e as razões do inconformismo. Neste artigo, você vai entender o que é esse princípio, sua base legal no CPC/2015, suas consequências práticas e como ele é aplicado pelos tribunais brasileiros.

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Norma Silva 07/06/2026
Anotações Acadêmicas de 02-09-2026 - Partes e Procuradores no Trabalho
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 02/09/2026: Partes e Procuradores no Trabalho

Quem são as partes e os procuradores no processo do trabalho, e o que muda quando um deles falha em juízo? Neste artigo, as Anotações Acadêmicas de 02/09/2026 explicam as denominações processuais, a capacidade postulatória, o jus postulandi, os honorários de sucumbência, o preposto e o rito sumário na Justiça do Trabalho, com base na aula da professora Vera Mônica.

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Norma Silva 06/09/2026
Anotações Acadêmicas de 01-09-2026 - Efeitos da Posse e sua Defesa
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 01/09/2026: Efeitos da Posse e sua Defesa

As Anotações Acadêmicas de 01/09/2026 revelam como o Código Civil trata as consequências práticas da posse, do direito aos frutos à possibilidade de indenização por benfeitorias e prejuízos. Neste artigo, você vai entender a diferença entre esbulho, turbação e ameaça, os requisitos do desforço incontinente e por que não cabe alegar propriedade nas ações possessórias.

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Norma Silva 06/09/2026