
Anotações Acadêmicas de 22/08/2026: Empresário, Regime e Registro
As Anotações Acadêmicas de 22/08/2026 reúnem, em um só lugar, três pilares essenciais do Direito Empresarial: a figura do empresário individual e seus prepostos, os pressupostos constitucionais do regime jurídico comercial e a sistemática do registro de empresa perante o DREI e as Juntas Comerciais. Neste artigo, você vai entender como esses institutos se conectam na prática e como aplicá-los.






