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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 31-03-2025
Direito Constitucional
Norma Silva

Quiz sobre Repartição de Competência

Este Quiz sobre Repartição de Competências foi elaborado para quem deseja dominar os detalhes da Constituição de 1988 sobre competências legislativas e administrativas. Com perguntas de nível avançado, este teste é ideal para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais que buscam reforçar o conhecimento sobre federalismo, autonomia dos entes e os artigos 21 a 24 da CF/88. Responda, confira os gabaritos e aprenda com os comentários detalhados!

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Litispendência e Conexão
Direito Processual Civil
Norma Silva

Litispendência e Conexão: Efeitos Processuais e a Prevenção de Decisões Conflitantes

A Litispendência e a Conexão são institutos fundamentais para o bom funcionamento do processo civil brasileiro. Ambos têm como objetivo evitar decisões judiciais conflitantes, promovendo a segurança jurídica e a economia processual. Compreender suas características, requisitos e implicações práticas é essencial para qualquer estudante ou profissional do Direito.

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Revisão de Penas e Medidas Alternativas
Direito Penal
Norma Silva

Revisão de Penas e Medidas Alternativas: Concurso de Crimes, Concurso de Pessoas e Extinção da Punibilidade

Este guia completo de revisão de penas e medidas alternativas explora os pilares da Parte Geral do Direito Penal: concurso de crimes, concurso de pessoas e extinção da punibilidade. Aprofunde-se nos conceitos doutrinários, distinções entre autores e partícipes, modalidades de concurso, critérios de aplicação da pena, causas extintivas da punibilidade e jurisprudência atualizada. Um artigo essencial para estudantes e profissionais que buscam clareza técnica e aplicação prática.

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Anotações Acadêmicas de 07-06-2025 - Organização do Estado
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 07/06/2025: Organização do Estado, Intervenção e Poderes

As “Anotações Acadêmicas de 07/06/2025” oferecem uma visão abrangente sobre a estrutura do Estado brasileiro, os fundamentos da intervenção federal, os princípios da separação dos poderes e o funcionamento legislativo, conforme tratado em aula. O conteúdo serve como guia para estudantes de Direito Constitucional, reunindo teoria e prática em temas centrais da Constituição de 1988.

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Apatridia
Direito Constitucional
Norma Silva

Apatridia: Quem São os Milhões Sem Nacionalidade no Mundo

A apatridia é uma situação jurídica complexa e profundamente desumana, em que indivíduos não são reconhecidos como cidadãos por nenhum país. Essa condição os priva de direitos fundamentais e de acesso a serviços básicos, afetando diretamente sua dignidade. Este artigo analisa o conceito de apatridia, suas principais causas, as consequências jurídicas e sociais para os apátridas, bem como os instrumentos internacionais existentes para combater essa realidade e garantir a inclusão dessas pessoas no sistema internacional de direitos humanos.

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