
Teorias da Democracia: Quem Define o Que é Democraticamente Legítimo
As teorias da democracia buscam responder a uma pergunta central: quem define o que é democraticamente legítimo? A partir de diferentes modelos — como a democracia representativa, deliberativa e participativa — surgem critérios distintos de legitimidade política e jurídica. Neste artigo, analisamos como essas concepções estruturam a noção de decisão democrática, influenciam instituições e impactam a teoria do Direito.






