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Anotações Acadêmicas de 19-05-2026 - Contratos de Compra e Venda
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 19/05/2026: Contratos de Compra e Venda

As Anotações Acadêmicas de 19/05/2026 trazem uma análise completa do contrato de compra e venda no Direito Civil brasileiro: da sua natureza consensual aos requisitos do objeto e do preço, passando pela distribuição de riscos e despesas, pelas modalidades especiais — como as vendas entre cônjuges, entre ascendentes e descendentes, ad corpus e ad mensuram — até as cláusulas de retrovenda e preferência. Neste artigo, você vai compreender cada instituto com profundidade doutrinária e aplicação prática.

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Norma Silva 24/05/2026
Base De Cálculo De Direitos Trabalhistas
Direito do Trabalho

Base de Cálculo de Direitos Trabalhistas: Regras, Incidências e Cálculos Legais

A base de cálculo de direitos trabalhistas define quais parcelas da remuneração integram o cálculo de férias, décimo terceiro salário, FGTS e contribuições previdenciárias. Neste artigo, você vai compreender, com fundamento legal e aplicação prática, como a remuneração influencia cada direito, quais verbas integram ou não a base de cálculo e como a jurisprudência e a doutrina majoritária tratam o tema no Direito do Trabalho.

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Norma Silva 24/05/2026
Jornada de Trabalho Noturno
Direito do Trabalho

Jornada de Trabalho Noturno: Regras Legais e Adicional Noturno no Brasil

A jornada de trabalho noturno possui regras específicas no Direito do Trabalho, especialmente quanto à duração da hora noturna e ao pagamento do adicional noturno. Neste artigo, você vai entender o conceito jurídico do trabalho noturno, as diferenças entre trabalho urbano, rural e atividades especiais, bem como os critérios legais para cálculo do adicional e seus reflexos nas verbas trabalhistas.

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Norma Silva 16/05/2026
Integração de Jornada e Suspensão
Direito do Trabalho

Integração de Jornada e Suspensão: Regras, Limites e Impactos na CLT

A integração de jornada e suspensão envolve regras essenciais sobre banco de horas, compensação de jornada, horas extras e limites legais previstos na CLT. A forma como o tempo de trabalho é organizado impacta diretamente a remuneração, a saúde do trabalhador e a validade das práticas empresariais. Neste artigo, você vai entender como funcionam as compensações de jornada, os adicionais legais, os riscos das longas jornadas e as particularidades do controle de horas no teletrabalho, à luz da legislação e da doutrina trabalhista.

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Norma Silva 16/05/2026
Intervalos e Descansos
Direito do Trabalho

Intervalos e Descansos: Regras da CLT e Direitos do Trabalhador

Os intervalos e descansos CLT formam um dos pilares de proteção à saúde, à dignidade e à segurança do trabalhador. A legislação assegura o intervalo intrajornada, o intervalo interjornada e o descanso semanal remunerado, além de prever consequências jurídicas quando esses direitos não são respeitados. Neste artigo, você vai entender como funcionam os intervalos e descansos na CLT, sua base legal, a interpretação dos tribunais e os reflexos práticos no contrato de trabalho.

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Norma Silva 16/05/2026
Horas Extras e Compensações
Direito do Trabalho

Horas Extras e Compensações: Regras, Banco de Horas e Limites Legais

As horas extras direito trabalho e os mecanismos de compensação da jornada estão entre os temas mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo. A legislação fixa limites, adicionais obrigatórios e admite flexibilizações por meio de acordos e banco de horas. Neste artigo, você vai entender como funcionam as horas extras, a compensação de jornada, o banco de horas CLT e os intervalos obrigatórios previstos na legislação trabalhista.

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Norma Silva 16/05/2026
Tipos de Jornada de Trabalho CLT
Direito do Trabalho

Tipos de Jornada de Trabalho CLT: Regras, Cálculos e Direitos

Os tipos de jornada de trabalho CLT influenciam diretamente salários, descanso, horas extras e a validade do contrato de trabalho. Cada modelo possui regras próprias, limites legais e consequências jurídicas relevantes. Neste artigo, você vai entender como funcionam a jornada de 44 horas semanais, a jornada 12×36, a jornada reduzida de 6 horas e o banco de horas, com base na legislação trabalhista e na interpretação dos tribunais.

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Norma Silva 16/05/2026
Grupo Econômico no Direito do Trabalho
Direito do Trabalho

Grupo Econômico no Direito do Trabalho: Conceito, Tipos e Responsabilidade

O grupo econômico no Direito do Trabalho é um dos temas mais relevantes para a responsabilização conjunta de empresas nas relações laborais. A correta identificação de seus elementos influencia diretamente a extensão da responsabilidade trabalhista. Neste artigo, você vai entender o conceito jurídico de grupo econômico, suas espécies, critérios de configuração, efeitos da Reforma Trabalhista e como a Justiça do Trabalho aplica a solidariedade passiva entre empresas.

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Norma Silva 16/05/2026