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O Princípio da Adequação Mínima no Direito Penal é essencial para garantir que sanções sejam proporcionais à gravidade do crime. Esse princípio impede penas excessivas e abusivas, assegurando justiça e equilíbrio no sistema penal. Neste artigo, exploramos sua origem, aplicação em casos concretos e sua importância na jurisprudência brasileira.
Você já parou para questionar as certezas que moldam seu pensamento? Em “Epistemologia e Desconstrução: Como Pensar para Além do Óbvio”, exploramos como a desconstrução desafia as narrativas estabelecidas e revela as múltiplas camadas de significado presentes no conhecimento. Prepare-se para expandir sua visão e pensar para além do óbvio.
A Multiplicidade de Identidades desafia as normas tradicionais do direito ao trazer à tona questões de gênero, raça, religião e orientação sexual. No mundo jurídico, lidar com essa complexidade exige adaptações para garantir a igualdade e a justiça. Neste artigo, exploramos os principais desafios legais e as perspectivas para a construção de um sistema jurídico mais inclusivo e representativo.
Nietzsche revela que a linguagem não é neutra, mas um poderoso instrumento de poder que molda nossa percepção da realidade. Ao explorar como os significados são criados e impostos, ele questiona verdades absolutas e expõe as relações de poder ocultas na comunicação. Neste artigo, analisamos as ideias de Nietzsche sobre a linguagem e refletimos sobre seu impacto na sociedade contemporânea.
Explorar o conceito de descolonizando o pensamento é essencial para romper com as narrativas eurocêntricas que moldam nossa visão de mundo. Ao questionar essas estruturas, ampliamos horizontes e promovemos uma compreensão mais plural e inclusiva do conhecimento. Neste artigo, discutimos como identificar e desconstruir essas narrativas, abrindo espaço para novas perspectivas culturais e epistemológicas.
Este artigo reúne as Anotações Acadêmicas de 10/04/2025, abordando os modelos de Estado Federal, relações entre entes e a repartição de competências na Constituição Federal, com destaque para a lógica interpretativa dos artigos 21 a 24.
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