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Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!

Anotações Acadêmicas de 27-03-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 27/03/2025: Direitos Políticos na Constituição Brasileira

Você sabe quem pode votar e ser votado no Brasil? As Anotações Acadêmicas de 27/03/2025 esclarecem tudo sobre os direitos políticos na Constituição de 1988. Neste conteúdo, exploramos temas como alistamento eleitoral, sufrágio, voto, inelegibilidades, plebiscito, referendo, ação e iniciativa popular. Ideal para estudantes de Direito e concurseiros!

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Norma Silva 04/04/2025
Anotações Acadêmicas de 25-03-2025
Anotações Acadêmicas
Norma Silva

Anotações Acadêmicas de 25/03/2025: A Lei Processual Civil no Tempo e no Espaço

As Anotações Acadêmicas de 25/03/2025 reúnem os principais conceitos sobre a aplicação da lei processual civil no tempo e no espaço, além de explorar os fundamentos da jurisdição no processo civil. O conteúdo aborda princípios, dispositivos legais e características essenciais da jurisdição, contribuindo para a compreensão da atuação do Poder Judiciário na pacificação social.

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Norma Silva 01/04/2025
Princípio da Ofensividade
Direito Penal
Norma Silva

Princípio da Ofensividade: Como Ele Impede Punições Injustas?

O Princípio da Ofensividade, também chamado de princípio da lesividade, garante que apenas condutas que causem lesão ou perigo concreto possam ser criminalizadas. Neste artigo, exploramos sua função, sua aplicação na legislação penal e seus impactos na seletividade do Direito Penal.

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Norma Silva 01/04/2025

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