
Ativismo Judicial: Crítica Filosófica e Impactos no Direito Brasileiro
O ativismo judicial tem provocado intensos debates na Filosofia do Direito e na teoria constitucional contemporânea. A atuação proativa do Judiciário, muitas vezes além dos limites tradicionais da interpretação, desperta elogios e severas críticas. Neste artigo, analisamos o conceito de ativismo judicial, seus principais defensores e opositores, bem como as repercussões práticas dessa postura no ordenamento jurídico brasileiro.






