
Anotações Acadêmicas de 19/03/2025: Continuação sobre Princípios das Penas e Penas Alternativas
Na aula de 19/03/2025, foram aprofundados os princípios da suficiência da pena e da necessidade concreta da punição. Além disso, analisaram-se as teorias da pena e o papel das penas alternativas no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo desses conceitos reforça a busca por um sistema penal equilibrado entre punição, prevenção e ressocialização.