Confira abaixo os resultados que correspondem à sua pesquisa. Esperamos que encontre o que procura e continue sua exploração pelo JurisMenteAberta!
Este artigo reúne as Anotações Acadêmicas de 28/03/2025 da disciplina de Negócios Jurídicos, abordando a teoria dos planos do negócio jurídico — existência, validade e eficácia — com base em autores renomados e no Código Civil brasileiro.
Você sabe quem pode votar e ser votado no Brasil? As Anotações Acadêmicas de 27/03/2025 esclarecem tudo sobre os direitos políticos na Constituição de 1988. Neste conteúdo, exploramos temas como alistamento eleitoral, sufrágio, voto, inelegibilidades, plebiscito, referendo, ação e iniciativa popular. Ideal para estudantes de Direito e concurseiros!
O Princípio da Proporcionalidade assegura que as penas sejam justas e proporcionais à gravidade do crime, prevenindo punições excessivas ou insuficientes. Saiba mais sobre sua aplicação e importância no Direito Penal.
As Anotações Acadêmicas de 25/03/2025 reúnem os principais conceitos sobre a aplicação da lei processual civil no tempo e no espaço, além de explorar os fundamentos da jurisdição no processo civil. O conteúdo aborda princípios, dispositivos legais e características essenciais da jurisdição, contribuindo para a compreensão da atuação do Poder Judiciário na pacificação social.
O Princípio da Culpabilidade estabelece que ninguém pode ser punido sem dolo ou culpa, afastando a responsabilidade objetiva no Direito Penal. Neste artigo, explicamos sua origem, fundamentos, aplicação e importância na garantia da justiça penal.
Este resumo reúne as Anotações Acadêmicas de 24/03/2025 com explicações claras sobre o regime jurídico administrativo e os princípios do Direito Administrativo, como legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de temas como autotutela, exigibilidade e supremacia do interesse público.
© JurisMenteAberta. Sua parceira na jornada do conhecimento jurídico! Todos os direitos reservados. 2025