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Anotações Acadêmicas de 17-08-2026 - Controle de Constitucionalidade
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 17/08/2026: Controle de Constitucionalidade

Neste artigo, você confere as Anotações Acadêmicas de 17/08/2026 sobre a Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. O conteúdo percorre as premissas do sistema, as funções do controle, a origem histórica nos modelos difuso e concentrado, a evolução constitucional brasileira e as espécies de inconstitucionalidade quanto ao objeto e à natureza do vício, com exemplos práticos.

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Contrato de Empréstimo
Direito Civil

Contrato de Empréstimo: Comodato, Mútuo e Efeitos Jurídicos

O contrato de empréstimo é um dos institutos mais presentes no cotidiano do Direito Civil, abrangendo desde o empréstimo gratuito de um bem até operações financeiras com incidência de juros. Regulado pelo Código Civil nos artigos 579 a 592, desdobra-se em comodato e mútuo. Neste artigo, você vai entender as diferenças entre essas espécies, as obrigações das partes e os principais efeitos jurídicos.

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Contrato de Mandato
Direito Civil

Contrato de Mandato: O Que É, como Funciona e Seus Efeitos

O contrato de mandato é um dos institutos mais presentes na prática jurídica brasileira, utilizado em escritórios, cartórios e negócios cotidianos. Compreender seus elementos, espécies, obrigações e efeitos é indispensável para advogados e estudantes de Direito. Neste artigo, você vai encontrar uma análise completa e didática sobre o mandato no Direito Civil brasileiro, da conceituação doutrinária às hipóteses de extinção.

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Anotações Acadêmicas de 13-08-2026 -Tutelas Provisórias no CPC
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 13/08/2026: Tutelas Provisórias no CPC

As Anotações Acadêmicas de 13/08/2026 tratam do regime das tutelas provisórias no Código de Processo Civil, distinguindo tutela antecipada, cautelar e de evidência. Neste artigo, você vai compreender os fundamentos constitucionais, os requisitos legais e as principais controvérsias doutrinárias sobre o tema.

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Anotações Acadêmicas de 15-08-2026 Perfis e Princípios da Empresa
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 15/08/2026: Perfis e Princípios da Empresa

O que faz de uma atividade uma verdadeira empresa perante o Direito? Nas Anotações Acadêmicas de 15/08/2026, você vai revisar os perfis de Ascini, os elementos do conceito legal de empresário e os princípios da função social, da livre iniciativa e da livre concorrência. Neste artigo, você vai entender também os impedimentos legais e as hipóteses de atividades econômicas civis.

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Contrato de Depósito
Direito Civil

Contrato de Depósito: Do Conceito à Prisão Civil do Depositário

O contrato de depósito é um dos institutos mais relevantes dos contratos em espécie no Direito Civil brasileiro, regulado pelo Código Civil de 2002. Envolve obrigações específicas de guarda, conservação e restituição, com consequências jurídicas importantes para depositante e depositário. Neste artigo, você vai entender o conceito, as espécies, as obrigações de cada parte, o regime de responsabilidade civil e as controvérsias sobre a prisão civil do depositário infiel.

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Contrato Estimatório
Direito Civil

Contrato Estimatório: O Que é, Como Funciona e Seus Efeitos Jurídicos

O contrato estimatório é um dos institutos mais versáteis do Direito Civil, regulado pelos Arts. 534 a 537 do Código Civil. Muito utilizado no comércio, ele ainda gera dúvidas entre operadores do Direito. Neste artigo, você vai entender o conceito, a natureza jurídica, as obrigações das partes, os riscos, as vedações legais e a aplicação prática desse contrato no dia a dia jurídico.

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Contrato de Empreitada
Direito Civil

Contrato de Empreitada: O Que Assinar, Cobrar e Exigir

O Contrato de Empreitada é um dos contratos mais relevantes do Direito Civil brasileiro, presente em obras de construção, reformas e serviços de grande porte. Compreender seus tipos, as obrigações de cada parte e os limites da responsabilidade civil do empreiteiro é essencial para quem contrata ou executa obras. Neste artigo, você vai encontrar uma análise completa, doutrinária e atualizada sobre o tema.

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