
Anotações Acadêmicas de 17/08/2026: Controle de Constitucionalidade
Neste artigo, você confere as Anotações Acadêmicas de 17/08/2026 sobre a Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. O conteúdo percorre as premissas do sistema, as funções do controle, a origem histórica nos modelos difuso e concentrado, a evolução constitucional brasileira e as espécies de inconstitucionalidade quanto ao objeto e à natureza do vício, com exemplos práticos.






