Nesta página você encontra Anotações Acadêmicas por data de aula e artigos do semestre, com conteúdos sobre contratos, princípios contratuais, formação, validade, efeitos, revisão e responsabilidade nas relações jurídicas.
Neste artigo, exploramos as Anotações Acadêmicas de 07/04/2026 sobre contratos no Direito Civil, com foco na relativização subjetiva, contratos em relação a terceiros e formas de extinção contratual. Você vai entender conceitos essenciais, regras práticas e implicações jurídicas fundamentais para a aplicação profissional e acadêmica do tema.
Neste artigo, baseado nas Anotações Acadêmicas de 28/04/2026, você revisará de forma aprofundada as relações contratuais no Direito Civil, incluindo princípios, formação, vícios redibitórios, evicção e extinção dos contratos. O conteúdo foi estruturado para consolidar o aprendizado e preparar você com segurança para provas e prática jurídica.
Neste artigo, com base nas Anotações Acadêmicas de 14/04/2026, você vai compreender profundamente os mecanismos de extinção dos contratos, a aplicação da exceção do contrato não cumprido, a teoria da imprevisão e os limites da revisão e modificação contratual no Direito Civil contemporâneo.
Neste artigo, exploramos as Anotações Acadêmicas de 07/04/2026 sobre contratos no Direito Civil, com foco na relativização subjetiva, contratos em relação a terceiros e formas de extinção contratual. Você vai entender conceitos essenciais, regras práticas e implicações jurídicas fundamentais para a aplicação profissional e acadêmica do tema.
Neste artigo, exploramos as Anotações Acadêmicas de 24/03/2026 sobre vícios redibitórios, abordando sua natureza jurídica como garantia de adequação nos contratos onerosos. Você compreenderá os requisitos essenciais, as ações cabíveis e os prazos legais, além das implicações práticas no Direito Civil contemporâneo.
As Anotações Acadêmicas de 10/03/2026 abordam a estrutura principiológica do Código Civil de 2002, destacando os princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade, além da centralidade da boa-fé objetiva nas relações privadas. Neste artigo, você entenderá como esses princípios influenciam os contratos, a responsabilidade civil e temas atuais como a função social da celebridade e dos influenciadores digitais.
A aula de Teoria Geral dos Contratos registram uma aula que foi além da dogmática contratual. O professor abordou mercado jurídico, especialização estratégica e a evolução dos contratos no Direito Civil contemporâneo. Neste artigo, você vai compreender a teoria clássica e moderna dos contratos, sua base principiológica e os impactos práticos na formação profissional.