Nesta página você encontra Anotações Acadêmicas por data de aula e artigos do semestre, com conteúdos sobre recursos no processo civil, seus requisitos e efeitos, além do estudo da coisa julgada e seus limites.
Neste artigo, você vai encontrar as Anotações Acadêmicas de 11/05/2026 sobre os recursos de natureza extraordinária no processo civil brasileiro. Com profundidade doutrinária, o texto analisa o Recurso Extraordinário (STF) e o Recurso Especial (STJ), seus pressupostos constitucionais, a repercussão geral e as distinções práticas que todo operador do direito precisa dominar.
Neste artigo, com base nas Anotações Acadêmicas de 13/04/2026, você compreenderá em profundidade os embargos de declaração e o recurso ordinário no processo civil. Serão analisados seus fundamentos, hipóteses de cabimento, efeitos processuais e aplicações práticas, com destaque para sua relevância estratégica na atuação jurídica.
Neste artigo, você vai compreender a apelação no CPC de forma aprofundada, analisando seus requisitos, efeitos, procedimento e implicações práticas. A partir da aula, dos slides e da doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves, o conteúdo revela como utilizar esse recurso de forma estratégica no processo civil.
As Anotações Acadêmicas de 09/03/2026 apresentam uma síntese estruturada sobre o Juízo de Admissibilidade, o Juízo de Mérito e os efeitos recursais no processo civil brasileiro. Neste artigo, organizamos os principais pontos discutidos em aula, explicando os requisitos de admissibilidade dos recursos, os efeitos decorrentes de sua interposição e os fundamentos legais previstos no CPC de 2015.
As Anotações Acadêmicas de 02/03/2026 abordam a teoria geral dos recursos no Processo Civil, analisando seu conceito, classificações, efeitos recursais e princípios estruturantes do sistema recursal brasileiro, com base na aula e na doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves.