Arquivo de Direito Penal - Página 16 de 16

Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 25/02/2026: Estrutura da Disciplina de Direito do Trabalho

As Anotações Acadêmicas de 25/02/2026 registram a organização da disciplina de Direito do Trabalho, incluindo conteúdo programático, datas das avaliações (V1 em 06/05 e V2 em 17/06) e a estrutura detalhada da AV3 com audiência simulada e análise de protocolos do TST. Neste artigo, você vai compreender tudo o que foi tratado em aula de forma sistematizada e fundamentada.

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Norma Silva 26/02/2026

Direito Processual Civil

Contestação no Processo de Conhecimento: Como Funciona a Defesa do Réu

A contestação no processo de conhecimento é o principal instrumento de defesa do réu diante da petição inicial. Por meio dela, o demandado pode alegar matérias preliminares, impugnar fatos, apresentar defesas de mérito e produzir provas. Neste artigo, você vai entender quando a contestação deve ser apresentada, como ela se estrutura e quais são os limites das impugnações no procedimento comum, à luz do Código de Processo Civil.

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Norma Silva 22/02/2026

Direito do Trabalho

Direitos Trabalhistas por Tipo de Empregado: Guia Completo no Brasil

Os direitos trabalhistas por tipo de empregado no Brasil variam conforme a forma de contratação e o vínculo jurídico estabelecido. Cada categoria possui garantias específicas previstas na Constituição Federal, na CLT e em legislações especiais. Neste artigo, você vai entender como a lei diferencia empregados urbanos, rurais, domésticos, temporários, terceirizados e outras modalidades, esclarecendo direitos, limites e impactos práticos dessas distinções no cotidiano das relações de trabalho.

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Norma Silva 10/02/2026

Direito Civil

Anotações Acadêmicas de 24/02/2026: Teoria Geral dos Contratos e Mentalidade Jurídica

As Anotações Acadêmicas de 24/02/2026: Teoria Geral dos Contratos e Mentalidade Jurídica registram uma aula que foi além da dogmática contratual. O professor abordou mercado jurídico, especialização estratégica e a evolução dos contratos no Direito Civil contemporâneo. Neste artigo, você vai compreender a teoria clássica e moderna dos contratos, sua base principiológica e os impactos práticos na formação profissional.

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Norma Silva 02/05/2026

Direito do Trabalho

Vínculo Empregatício: Critérios Jurídicos Para Reconhecimento Legal

O vínculo empregatício é um dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho, pois define a existência de direitos e deveres entre empregado e empregador. Neste artigo, você vai compreender quais são os critérios jurídicos utilizados para a configuração do vínculo empregatício, como a legislação e a jurisprudência analisam cada requisito e quais são as consequências práticas desse reconhecimento nas relações de trabalho.

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Norma Silva 10/02/2026

Direito do Trabalho

Princípio da Condição Mais Benéfica: Proteção no Tempo Trabalhista

O Princípio da Condição Mais Benéfica atua como um importante mecanismo de proteção do trabalhador frente às alterações nas relações de emprego ao longo do tempo. Ele impede a supressão de vantagens já incorporadas ao contrato de trabalho, mesmo diante de mudanças normativas ou negociais. Neste artigo, você vai compreender os fundamentos jurídicos do princípio, sua evolução no Direito do Trabalho, sua aplicação prática e os impactos diretos na segurança jurídica das relações trabalhistas.

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Norma Silva 01/02/2026

Direito Penal

Anotações Acadêmicas de 19/02/2026: Revisão de Direito Penal

As Anotações Acadêmicas de 19/02/2026 registram a revisão estratégica da Parte Geral do Direito Penal realizada na primeira aula do 5º semestre. A professora promoveu uma “revisão da vida toda”, abordando fontes do direito penal, princípios, tipicidade, inter criminis e aplicação da lei penal. Neste artigo, você consolida os fundamentos essenciais para compreender os crimes da organização do trabalho e da administração pública.

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Norma Silva 24/02/2026

Direito do Trabalho

Princípio da Norma Mais Favorável: Aplicação e Limites no Direito do Trabalho

O Princípio da Norma Mais Favorável é um dos pilares do Direito do Trabalho e orienta a solução de conflitos entre normas trabalhistas concorrentes. Ele garante a aplicação da regra mais benéfica ao trabalhador diante de diferentes fontes normativas. Neste artigo, você vai compreender o conceito, os fundamentos, a evolução histórica, os critérios de aplicação, os limites impostos pela legislação e pela jurisprudência, além de exemplos práticos no cotidiano trabalhista.

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Norma Silva 01/02/2026