
Princípio da Igualdade: A Base da Justiça em Qualquer Processo
O Princípio da Igualdade é um dos pilares da Teoria Geral do Processo e se aplica a todas as esferas processuais: civil, penal, trabalhista, administrativa e mais. Ele assegura que todas as partes sejam tratadas com equidade, impedindo privilégios indevidos e garantindo o acesso justo à Justiça. Neste artigo, exploramos seu fundamento constitucional, sua presença nas diversas áreas do Direito e os desafios práticos de sua efetivação.






