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Anotações Acadêmicas de 26-08-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 26/08/2025: Fontes e Princípios do Direito Individual do Trabalho

As Anotações Acadêmicas de 26/08/2025 exploram os fundamentos do Direito Individual do Trabalho, abordando suas características, fontes, princípios e métodos de interpretação. A aula trouxe reflexões relevantes sobre a proteção jurídica nas relações de trabalho, a prevalência da norma mais favorável e a evolução normativa diante das transformações sociais e econômicas.

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Poder Constituinte Difuso e a Liberdade de Expressão
Direito Constitucional

Poder Constituinte Difuso e a Liberdade de Expressão: Interpretação Constitucional e Impactos Democráticos

Este artigo analisa de forma aprofundada como o Poder Constituinte Difuso, por meio das mutações constitucionais promovidas especialmente pelo Judiciário, impacta diretamente a interpretação e a aplicação da Liberdade de Expressão no Brasil. A partir da análise de fundamentos constitucionais, jurisprudência do STF e doutrina especializada, o texto explora os limites, desafios e consequências dessa interação para o Estado Democrático de Direito.

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Disciplina de Direito Constitucional
Direito Constitucional

Disciplina de Direito Constitucional: Organização do Estado e Direitos Fundamentais

A Disciplina de Direito Constitucional é a base da formação jurídica, responsável por estudar a organização do Estado e a proteção dos direitos fundamentais. Essencial para o curso de Direito, concursos e a prática da advocacia, ela fornece as ferramentas necessárias para interpretar a Constituição e compreender o papel do cidadão no Estado Democrático de Direito.

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Anotações Acadêmicas de 07-08-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 07/08/2025: Introdução à disciplina de Licitações e Contratos Administrativos

Na primeira aula de Licitações e Contratos Administrativos (07/08/2025), o professor Ruy apresentou a ementa, metodologia e calendário avaliativo do semestre. Foram destacadas as quatro unidades principais da disciplina, as competências a serem desenvolvidas e a bibliografia de referência. O professor também explicou que a AV3 consistirá em um trabalho prático de simulação de processo licitatório, no qual cada equipe ficará responsável por uma parte específica do procedimento, com detalhes a serem informados futuramente.

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Anotações Acadêmicas de 23-08-2025
Anotações Acadêmicas

Anotações Acadêmicas de 23/08/2025: Entenda as Qualificadoras e Modalidades do Crime de Homicídio

Nesta publicação, você confere as principais anotações da aula de Direito Penal do dia 23/08/2025, com foco no crime de homicídio. Entenda a distinção entre homicídio doloso, culposo, qualificado, privilegiado e híbrido. Explore as classificações doutrinárias, exemplos práticos e os impactos das mudanças legislativas mais recentes.

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